Caros amigos,
O Globo Ecologia gravou uma série de programas sobre a COP 10.
O primeiro programa da série "Biodiversidade:O que está em jogo?" será exibido no próximo sábado, dia 31, às 6:40 da manhã, na TV Globo, e às 7:30 da manhã, na Globo News.
As reprises acontecem no Canal Futura aos sábados, às 15:30, e nas segundas, às 20h.
Vale a pena assistir!
Contribuir com a recuperação e melhoria das águas rasas do Rio Paraopeba e de seus afluentes, é um ato de responsabilidade social que o Estado, a Sociedade Civil e as Empresas têm com todos os seres que habitam o território de sua bacia hidrográfica. É uma atitude responsável de preservação da vida e dos próprios negócios.
Colaborar para conservar a bacia do Rio Paraopeba e de seus afluentes é muito mais que uma bandeira de visibilidade restrita aos ambientalistas.
É, sobretudo, uma referência pública de grande alcance econômico, ecológico e social.
A Expedição
Este movimento é parte de iniciativas que acontecerão em toda bacia antes, durante e depois da Expedição com foco na sensibilização da comunidade visando uma nova percepção coletiva de cuidados com as águas e com o solo.
Objetivos:
Julho:
5 a 20 – Abertura de inscrições para curso de Formação de Vigilantes Ambientais locais (27 hs), confirmação de debate público e reunião com autoridades e lideranças municipais nas cidades pólo
Agosto:
Setembro:
Monitoramento de Agentes Selecionados:
Visitas às escolas, entidades e órgãos para apresentação da Rede Solidária de Vigilância Permanente.
CONVITE
Acontecerá no Teatro da Minerva (centro de Morro do Chapéu-BA) no dia 29 de julho de 2010 uma reunião PLENÁRIA DA CCR - CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO SUB MÉDIO SÃO FRANCISCO. O Comitê federal do Rio São Francisco tem a sua diretoria colegiada (DIREC), que é composta por um presidente, um vice-presidente , um secretário e os representantes das quatro regioões fisiográficas: Alto, Médio, Sub-médio e Baixo São Francisco.
A CCR do sub-médio São Francisco tem como seu Coordenador o Prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira - PE (Antônio Valadares, conhecido como Totonho Valadares), e como Secretária Ana Paula Farias da cidade de Glória-BA. Você neste momento deve estar perguntando por que um representate do Pernambuco e outro da Bahia. É porque a área da região fisiográfica do sub-médio São Francisco é Bahia e Pernambuco, do lado baiano começa em Remanso e vai até Paulo Afonso e toda a extensão do estado do Pernambuco onde é de domínio da bacia do Velho Chico.
A Plenária terá a seguinte pauta:
09:00 FORMAÇÃO DA MESA COM AUTORIADES E REPRESENETAÇÕES PRESENTES
09:30 ABERTURA PELO COORDENADOR, Sr. TOTONHO
10:00 APRESENTAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO SALITRE (por Ângela Damasceno da UFC Engenharia)
10:30 - CAFÉ
10:30 - COBRANÇA NA BACIA DO SÃO FRANCISO ( Dr. Rodrigo Flecha da ANA - Agência Nacional das Águas)
11:15 - AGÊNCIA ÚNICA DA BACIA DO SÃO FRANCISO ( Dra. Ana Cristina da AGB Peixe Vivo)
12:15 - ENCERRAMENTO PELO COORDENADOR Sr. TOTONHO.
A TARDE:
Visita técnica ao Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doído
Atenção! Em 2010 o FNMA receberá propostas exclusivamente pelo SICONV. Somente instituições públicas federais poderão enviar cartas-consultas pelos correios, no modelo fornecido abaixo. É obrigatório clicar em "Enviar para análise" após preencher a proposta, caso contrário, sua proposta não será recebida pelo FNMA.
Em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2010, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os seguintes temas para apoio por meio da Demanda Espontânea:
Tema 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano
A ação visa qualificar a participação dos possíveis tomadores, de modo a agregar estratégias de recuperação florestal à política pública de abastecimento humano.
Deverá ser demonstrada a relação entre a ação fomentada e as políticas públicas voltadas à recuperação/preservação/conservação dos recursos naturais da localidade em que ocorrerá a ação (ex: Plano estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacias, política pública de abastecimento do município).
Estratégias - o projeto deverá:
Resultados esperados:
Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Duração: 12 meses
Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00
Despesas de capital: Até 30% do valor solicitado ao FNMA
A ação visa apoiar projetos voltados à iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres (pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral) cujos objetivos visem a gestão sustentável dos recursos naturais, bem como a geração de renda para núcleos familiares e a valorização do saber tradicional.
Os projetos devem enfocar a utilização dos recursos da sociobiodiversidade. Entende-se por sociobiodiversidade a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.
Desta forma, poderão ser apoiadas espécies de todos os biomas brasileiros, desde que seja comprovada a agregação de valor socioambiental como: sementes nativas, crioulas, artesanato, etc.
Somente a título de exemplo citamos as cadeias produtivas da castanha do Brasil, babaçu, andiroba, entre outras, que garantam a inclusão produtiva por meio de tecnologias sustentáveis.
Estratégias:
Resultados esperados:
Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Duração: 12 meses
Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00
Despesas de capital: Até 40% do valor solicitado ao FNMA
15/07/2010
O uso da água na bacia do rio São Francisco passará a ser cobrado a partir do próximo mês. A decisão partiu dos próprios usuários, preocupados em buscar alternativas para evitar o desperdício. Essa será a terceira bacia hidrográfica de rios federais (que abrangem mais de um estado) em que é feita cobrança. Os valores são faturados para serem pagos pelas companhias de saneamento que captam a água bruta de rios e aquíferos, tratam e distribuem para indústrias, irrigação e consumidores comuns.
O assunto foi o tema principal dos debates, na tarde desta quinta-feira (15/7), no Seminário Planejamento Estratégico do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em Brasília. O São Francisco banha cinco estados - Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - e a sua bacia abrange 504 municípios. A primeira bacia onde existe esse tipo de cobrança, desde 2003, é a do rio Paraíba do Sul, que passa por Minas, São Paulo e Rio de Janeiro. A água também é faturada para as empresas de saneamento que exploram a bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), em São Paulo e Minas Gerais.
"Um dos focos da discussão foi a melhoria dos mecanismos de cobrança. Para torná-la mais efetiva", afirma o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marco Neves. Segundo ele, a tendência é que a cobrança vá atingir todas as regiões onde existem comitês de bacia. Esses comitês são órgãos colegiados instituídos por lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos sistemas estaduais (no caso de rios estaduais), em que estão representados os segmentos da sociedade, como usuários de águas (tanto indústrias como consumidores residenciais) e poder público.
Marco Neves explicou que as discussões não foram apenas sobre a eficiência na cobrança (para serem evitadas gambiarras, por exemplo), mas também na aplicação de recursos públicos para a melhoria da qualidade das águas. Também foram enfatizadas as parcerias entre poder público e iniciativa privada que podem contribuir para a melhoria de serviços.
Pela manhã, os participantes do seminário debateram sobre a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para que tenham mecanismos eficazes de fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Isso porque, em futuro próximo, a falta ou a abundância de águas será empecilho ou solução para a expansão da economia em muitas regiões do País, especialmente Nordeste e Sudeste. O diretor disse que o conselho é uma instância fundamental para influenciar decisões relevantes em, por exemplo, planejamentos setoriais, como na geração de energia ou na agropecuária, que fazem uso da água para a produção.
Podem participar: Ongs, sindicatos, associações comunitárias, instituições de pesquisa privadas, lideranças e municípios.
Inscrições: Podem ser realizadas pelo correio (Sedex) ou pela Internet, até 31 de agosto
Para maiores informações acesse: www.mma.gov.br/premiochicomendes
E-mail: premiochicomendes@mma.gov.br
Telefone: (61) 2028.2078/2093
Prêmio: R$ 28.000,00 em espécie, valor sobre o qual serão cobrados todos os tributos previstos em lei.
Pedimos a gentileza de colaborarem com a ampla divulgação do regulamento entre aqueles que, pelo seu trabalho em defesa da Amazônia, se enquadrem nas categorias a serem premiadas.
PARTICIPE!!!
Chamada para envio e seleção de textos para
Edição Especial do COLECIONA / Fichário do Educador Ambiental
AGENDA 21
Os participantes de processos de Agendas 21 Locais estão convidados a escrever textos, de até 03 três páginas, sobre:
Os resultados alcançados por Agendas 21 Locais e os impactos na realidade da comunidade, bairro, município ou estado participantes; e
A participação desenvolvida pelo setor empresarial nos fóruns, processos e fomento de Agendas 21 Locais.
As normas para o envio de textos e maiores informações podem ser encontradas, na seção de Destaques da página eletrônica do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br).
Os textos serão publicados em edição Especial do COLECIONA ? Fichário do Educador Ambiental ? AGENDA 21, cuja realização será possível graças a uma parceria entre o Departamento de Responsabilidade Socioambiental e o de Educação Ambiental, ambos ligados à Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental/SAIC do MMA.
Os textos deverão ser enviados até 9 de agosto de 2010 (PRAZO IMPRORROGÁVEL) para o endereço eletrônico pesquisa.agenda21@mma.gov.br ou para o endereço:
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental SAIC
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental DCRS
Coordenação do Programa Agenda 21
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Sala 916, CEP: 70.068-900
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a política nacional de resíduos sólidos. O projeto pretende incentivar a reciclagem de materiais e disciplinar o manejo de resíduos. O projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das novidades do projeto é a criação da “logística reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida valeria para o setor de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e para todos os tipos de lâmpadas.
O projeto determina ainda em que áreas é possível construir aterros sanitários e trata também da possibilidade de incineração de lixo para evitar o acúmulo de resíduos.
Segundo um dos relatores, o senador César Borges (PR-BA), o objetivo da proposta é reduzir a geração de resíduos, incentivar a reciclagem e determinar o que fazer com o lixo remanescente. Borges disse que o projeto cria diretrizes federais para disciplinar como se deve lidar com o lixo.
“Hoje você tem legislações diversas nos estados e nos municípios. Agora, teremos diretrizes gerais para disciplinar o manejo, e todos os municípios terão um prazo de quatro anos para fazer um plano de manejo dos resíduos sólidos”, afirmou.
O relator destaca que o projeto prevê a intenção de se reaproveitar ao máximo os resíduos sólidos, como acontece no caso das latas de alumínio, que são quase 100% reaproveitadas no Brasil. Para ele, é possível elevar o percentual de aproveitamento em outras áreas, a exemplo do que acontece com o alumínio.
Nos casos máximos de desrespeito à lei, caso ela seja aprovada, o infrator que não der destinação correta ao lixo pode ser acionado pela lei de crimes ambientais, que prevê até reclusão. A pena, no entanto, não se aplica no caso do lixo doméstico.
Segundo os dados contidos no projeto, são produzidas nas cidades brasileiras 150 mil toneladas de lixo por dia, das quais 59% vão para os "lixões". Apenas 13% do lixo têm destinação correta, em aterros sanitários. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 405 tinham serviço de coleta seletiva em 2008.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acompanhou a votação em quatro comissões do Senado no início da tarde e comemorou o resultado. “Estamos vivendo um momento histórico. Este projeto mostra a importância do meio ambiente e procura resolver o maior problema ambiental do país hoje que é esta questão dos resíduos sólidos.”
Ela destacou que as punições previstas têm também caráter educativo. “Quando você adota uma penalização está também trazendo ela para a regularização.” Para ela, o projeto coloca na lei o conceito de que não é só responsabilidade do poder público a questão dos resíduos sólidos, mas também de quem produz e consome produtos que geram lixo.
Os biomas Cerrado e Caatinga podem se tornar patrimônio nacional, como a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. A emenda à Constituição conhecida como PEC Cerrado e Caatinga (51/2003) foi aprovada na última quarta, dia 7, pelo Senado Federal.
Agora a matéria será examinada pela Câmara dos Deputados, e, caso aprovada, transformará o Cerrado e a Caatinga em patrimônio natural do Brasil, corrigindo a lacuna existente na Constituição Federal que não os incluiu na lista de biomas assegurados por lei. As duas regiões compõem aproximadamente 1/3 do território nacional.
No Cerrado, considerado a savana com a flora mais rica no mundo, estão cerca de 5% de toda a biodiversidade do planeta. O segundo maior bioma do Brasil tem também grande importância social, pois muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo etnias indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais que, juntos, fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.
No entanto, apesar de toda a riqueza, o Cerrado também é um dos biomas mais ameaçados do país. Segundo resultados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (MMA/Ibama/Pnud), entre 2002 e 2008, o Cerrado teve a sua cobertura vegetal suprimida em 85.074 quilômetros quadrados, o que representa uma taxa, nesse período, de aproximadamente 14.200 km²/ano. Assim, considerando a área original de 204 milhões de hectares, o bioma Cerrado já perdeu 47,84% de sua vegetação nativa.
A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, ocupa cerca de 11% do território do país. De todas as regiões semi-áridas do planeta, é a mais rica em biodiversidade, com muitas espécies endêmicas. Além disso, tem grande potencial para o uso sustentável da sua biodiversidade, com espécies de potencial extrativista e de silvicultura como madeiras, forrageiras, medicinais, fibras, resinas, borrachas, ceras, tonantes, oleaginosas, alimentícias e aromáticas.
Apresenta ainda paisagens consideradas ideais para o ecoturismo. Todos estes fatores são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento da região e promover melhor qualidade de vida para as populações locais.
No entanto, a Caatinga vem sofrendo sérios impactos com a ocupação humana desordenada. Cerca de 46,38% de sua área já foi alterada e o uso não sustentável de seus recursos naturais tem a desertificação como uma de suas mais graves conseqüências, pois 94,66% da área do bioma está em regiões suscetíveis a este processo.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de Projetos 2010 do Programa Petrobras Ambiental que destinará, por um período de dois anos, R$ 78 milhões a iniciativas em todo o Brasil e que estejam alinhadas ao tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”.
O prazo para envio do seu projeto vai de 21 de junho a 19 de agosto (até às 24h). Maiores informações no sítio: http:
www.petrobras.com.br/ppa2010/home/
O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) convida V. Sª para o 2º Simpósio – Experiências em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de novembro de 2010, no Tauá Hotel & Convention, localizado na cidade de Atibaia - SP.
