Informe IX Reunião Plenária Extraordinária do CBH Salitre

IX Reunião Plenária Extraordinária do CBH Salitre

por ALMACKS LUIZ SILVA

No dia 08 de outubro de 2010 o CBH Salitre realizou a IX Reunião Plenária Extraordinária na localidade de Goiabeira II (centro do conflito), no município de Juazeiro – BA. A reunião teve aproximadamente 350 pessoas de todo baixo Salitre, que é composto pelos municípios de Campo Formoso e Juazeiro.

A Plenária teve também as presenças das Drª Luciana Khoury e Drª Andréa Sccaff do Ministério Público da Bahia, representantes do INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, IMA – Instituto de Meio Ambiente da Bahia, Prefeitura de Juazeiro, Coelba – Companhia de Energia da Bahia, CERB – Cia. de Engenharia Ambiental da Bahia, Associações, inclusive a UAVS – União das Associações do Vale do Salitre, STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, UFBA – Universidade Federal do Estado da Bahia, através da hidróloga Profª Drª Yvonilde Medeiros, representante da UFC Engenharia Ltda., empresa que esta elaborando o Plano de Bacia do Salitre e da CPT - Comissão Pastoral da Terra, nas pessoas de Roberto Malvezzi (Gogó) e Cícero Felix.

Praticamente a reunião teve dois momentos, o primeiro foi no dia 07 de outubro de 2010 quando as promotoras do MP-Bahia fizeram uma visita técnica à área do conflito e ao Projeto Salitre acompanhadas pelo Técnico do INGÁ, Sr. Marcos Tony que é o atual Coordenador da CTPPP – Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê do Salitre, dos membros do Comitê o Sr. Almacks Luiz presidente, Mineia Clara e de Eliete, presidente da UAVS.

O segundo momento foi no dia 08 de outubro de 2010 no Clube Social da Goiabeira II, quando a Drª Lucicana Khoury tentou várias alternativas para firmar o PACTO para restabelecimento de imediato do fornecimento de energia para uma população de mais de cinco mil pessoas que estão à quase sessenta dias sem energia.

Como não foi pactuado entre os onze usuários da COELBA que usam a energia trifásica e a população, o MP-BA, na segunda feira dia 11, tomará as decisões esperadas pelo Comitê e pela população do Baixo Salitre, que é a interdição destas bombas de grande porte, permitindo apenas pequenas bombas de no máximo quatro polegadas, garantindo água e energia a um maior número de famílias que vivem da agricultura familiar e campesina às margens do Salitre.

O Comitê do Salitre por sua vez aprovou a DELIBERAÇÃO 01/2010 que deverá ser encaminha para o CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos e aos órgãos competentes para cumprimento.
Esperamos que o INGÁ encaminhe a DELIBERAÇÃO ao CONERH o mais breve possível, para que possa ser apreciada naquela Instância, como também faça a articulação com o Comitê que é do Sistema para que neste dia possamos defender a nossa deliberação.
A Bahia apesar de contar com 14 Comitês é pequeníssimo o número de DELIBERAÇÕES tiradas por estes comitês e consequentemente votadas no CONERH, faça uma pesquisa e veja quantas foram levadas e aprovadas na Instância maior nestes quatro anos.
Por estes e outros motivos foi que os ambientalistas da Bahia e o povo em geral na última eleição disseram não aos três candidatos que usaram os órgãos ambientais da Bahia.
Fica o recado ao nosso governador Jaques Wagner para proceder mudanças radicais na SEMA, INGÁ e IMA.

Fotos do evento e acompanhamento como foi a Visita Técnica do Ministério Público da Bahia a área do conflito e ao Projeto Salitre no blog: http://almacks.blogspot.com/2010/10/ix-reuniao-plenaria-extraordinaria-do.html

exposição SOILS & ART em Juazeiro, BA

Convite

A exposição SOILS & ART acontecerá em Juazeiro entre os dias 19 e 27 de outubro, no campus Juazeiro (BA) da UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco). A exposição apresenta fotografias feitas pelo fotografo Marcus Ramos (tb professor da UNIVASF) durante seis expedições realizadas com a professora Carmem Masutti e os seus alunos em diferentes regiões de Pernambuco, Bahia e Ceará no segundo semestre de 2009 e no primeiro semestre de 2010. Tem por objetivo despertar o público para o papel desempenhado pelo recurso natural solo, discutindo questões como a importância do mesmo na conservação da biodiversidade, na segurança alimentar e também na qualidade do ar, usando para isso uma linguagem não apenas técnica mas também artística.

A exposição, composta por 40 fotografias no tamanho 40x60cm, é resultado de um projeto de extensão coordenado pela professora Carmem S. M. Masutti, do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental da UNIVASF, com a colaboração do professor Marcus Vinícius Midena Ramos, do Colegiado de Engenharia de Computação da UNIVASF, e da professora Maria da Graça V. X. Ferreira, do curso de Engenharia Civil da UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco). O projeto foi contemplado com recursos do edital FAPESB 009/2009, "Popularização da Ciência e Tecnologia".

Lançamento do 2º Cine Ambiente: Consumo Sustentável e Biodiversidade em 1 minuto – Edital para seleção de curtas de animação

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Cultura convidam para o Lançamento do 2º Cine Ambiente: Consumo Sustentável e Biodiversidade em 1 minuto – Edital para seleção de curtas de animação.

Na ocasião, serão apresentados os produtores dos trabalhos selecionados no 1º Cine Ambiente - Edital 2009, com o tema Mudanças Climáticas, e os curtas exibidos em primeira mão.

A cerimônia acontecerá em comemoração ao dia do consumo consciente, 15 de outubro, ás 16 horas, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

• Local : Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Espaço Cultural Galpão da Mercearia
• Data: 15 de outubro de 2010.
• Horário: 16 horas

DIVULGAÇÃO!!!

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, e o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, lançaram na terça-feira, 5 de outubro, o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Micrometragem, do Gênero Animação. Com o objetivo de despertar na sociedade um olhar crítico para o seu meio e estimular a produção de campanhas para televisão, sobre a temática socioambiental, fomentando processos educativos e participativos.

Serão selecionados 10 projetos que receberão R$ 20 mil cada um para a produções de 1 minuto sobre o tema “Consumo Sustentável e Biodiversidade”. O Edital ficará aberto até o dia 20 de novembro.

A principal janela de exibição dos curtas será o circuito Tela Verde do MMA e as TVs públicas. A ideia é despertar na sociedade um olhar crítico, estimulando a busca de soluções e novos comportamentos sobre a questão socioambiental, contribuindo também para a produção de campanhas televisivas sobre a temática.

Edital e Informações: http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/05/cine-ambiente/

São Francisco de Assis

Francisco de Assis nasceu na cidade de Assis, Úmbria, Itália, em 1182. Pertencia à burguesia, e dessa condição tirava todos os proveitos. Como seu pai, tentou o comércio, mas logo abandonou a idéia por não ter muito jeito para isso. Sonhou, então, com as glórias militares, procurando desta maneira alcançar o status que sua condição exigia. Contudo, em 1206 para espanto de todos, Francisco de Assis abandonou tudo, andando errante e maltrapilho, numa verdadeira afronta e protesto contra sua sociedade burguesa. Entregou-se totalmente a um estilo de vida fundado na pobreza, na simiplicidade de vida, no amor total a todas as criaturas. Com alguns amigos deu início ao que seria a Ordem dos Frades Menores ou Franciscanos. Com Santa Clara, sua dileta amiga, fundou a Ordem das Damas Pobres ou Clarissas. Em 1221, sob a inspiração de seu estilo de vida nasceu a Ordem Terceira para os leigos consagrados. O pobrezinho de Assis, como era chamado, foi uma criatura de paz e de bem, terno e amoroso. Amava os animais, as plantas e toda a natureza. Poeta, cantava o Sol, a Lua e as Estrelas. Sua alegria, sua simplicidade, sua ternura lhe granjearam estima e simpatia tais que fizeram dele um dos santos mais populares dos nossos dias.

ORAÇÃO - Glorioso São Francisco, Santo da simplicidade, do amor e da alegria. No céu contemplais as perfeições infinitas de Deus. Lançai sobre nós o vosso olhar cheio de bondade. Socorrei-nos em nossas necessidades espirituais e corporais. Rogai ao nosso Pai e Criador que nos conceda as graças que pedimos por vossa intercessão, vós que sempre fostes tão amigo dele. E inflamai o nosso coração de amor sempre maior a Deus e aos nossos irmãos, principalmente os mais necessitados. São Francisco de Assis, rogai por nós. Amém.

ORAÇÃO DA PAZ - Senhor! Fazei de mim um instrumento da vossa paz. Onde houver ódio, que eu leve o amor. Onde houver ofensa, que eu leve o perdão. Onde houver discórdia, que eu leve a união. Onde houver dúvidas, que eu leve a fé. Onde houver erro, que eu leve a verdade. Onde houver desespero, que eu leve a esperança. Onde houver tristeza, que eu leve a alegria. Onde houver trevas, que eu leve a luz. Ó Mestre, fazei que eu procure mais: consolar, que ser consolado; compreender, que ser compreendido; amar, que ser amado. Pois é dando que se recebe. É perdoando que se é perdoado. E é morrendo que se vive para a vida eterna.

Esta mensagem foi enviada pela equipe da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, com todo carinho, para compartilhar a memória dos valores, inspirações e ensinamentos do Grande São Francisco.

Ao povo da bacia do São Francisco, nossa singela homenagem, como se fosse um aniversário. Então, nossos votos de prosperidade, paz, luz e felicidade.

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO

O Ministério das Cidades abriu seleção de propostas para ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO, documento fundamental para que o município receba recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para construção de casas para população de baixa renda.

A propósito, a partir de 31/12/2010, o município que não tiver elaborado o Plano Municipal de Habitação não receberá recursos do FNHIS para construção de moradias.

VALOR

O apoio financeiro é de R$ 50 mil para municípios até 20 mil habitantes e R$ 80 mil para municípios com mais de 20 mil habitantes.

PRAZO DESTA SELEÇÃO

Até 29 de outubro de 2010, para manifestar interesse ao Ministério das Cidades. Segue anexo Instrução Normativa com o calendário desta seleção.

PODEM PARTICIPAR DA SELEÇÃO

Todos os municípios brasileiros.

Em junho/2010, foi divulgada a lista abaixo com 361 municípios prioritários, mas o Ministério das Cidades atenderá a TODOS municípios.

Inclusive, as propostas que não foram contratadas em exercícios anteriores podem ser reapresentadas.

IMPORTANTE

Para elaborar o Plano Municipal de Habitação é conveniente que o município tenha aderido ao FNHIS, instituído o Conselho Municipal de Habitação e criado o Fundo Municipal de Habitação.

Porém, segundo informações do Dr. Edson Ribeiro do Ministério das Cidades, para atender ao prazo-limite (31/12/2010), os municípios podem fazer as 4 coisas ao mesmo tempo, ou sejam (1) aderir ao FNHIS, (2) instituir o conselho, (3) criar o fundo e (4) elaborar o plano.

AUXÍLIO NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO MUNICÍPIO

Nosso colega, André Carneiro (arquiteto urbanista) dispõe de equipe técnica para auxiliar os municípios na apresentação de suas propostas.

MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS (SELEÇÃO - SOMENTE DOS ESTADOS DA BSF)

UF Município POPULAÇÃO 2009

AL Girau do Ponciano 36904

AL Igaci 25865

AL Penedo 61082

AL São Sebastião 32181

BA Acajutiba 15192

BA Alcobaça 20242

BA Antas 17583

BA Aramari 9911

BA Buerarema 20830

BA Camaçari 234558

BA Cícero Dantas 31832

BA Cipó 15758

BA Euclides da Cunha 59193

BA Formosa do Rio Preto 22171

BA Guanambi 79886

BA Iguaí 29449

BA Inhambupe 36719

BA Irecê 66061

BA Itaberaba 61490

BA Itabuna 213656

BA Itaparica 20796

BA Itapé 10630

BA Jeremoabo 39302

BA Luís Eduardo Magalhães 52054

BA Nova Viçosa 36407

BA Pojuca 32225

BA Ribeira do Pombal 49263

BA Salinas da Margarida 14194

BA Salvador 2998056

BA Santo Amaro 58387

BA Sapeaçu 17087

BA Sátiro Dias 18919

BA Simões Filho 116662

BA Sítio do Mato 13187

BA Valença 89597

MG Alterosa 13810

MG Araporã 6522

MG Betim 441748

MG Bom Jesus do Galho 15462

MG Bonito de Minas 9315

MG Canápolis 11865

MG Capitão Enéas 14830

MG Carneirinho 9143

MG Chapada Gaúcha 11368

MG Cônego Marinho 6440

MG Dona Eusébia 5808

MG Grupiara 1468

MG Guimarânia 7322

MG Ibiraci 11593

MG Itamonte 14611

MG Ituiutaba 96759

MG Jaíba 32190

MG Janaúba 68527

MG Jequitaí 8117

MG Jequitinhonha 25060

MG Juiz de Fora 526706

MG Limeira do Oeste 6792

MG Matias Cardoso 11037

MG Montalvânia 16135

MG Monte Alegre de Minas 19051

MG Montes Claros 363227

MG Nova Ponte 12504

MG Pains 8476

MG Pedras de Maria da Cruz 11877

MG Pintópolis 8183

MG Presidente Olegário 18989

MG Rio Paranaíba 10990

MG Santo Antônio do Aventureiro 3600

MG Santos Dumont 47244

MG São Gonçalo do Rio Abaixo 9738

MG Sardoá 5477

MG Serra Azul de Minas 4479

MG Sete Lagoas 225358

MG Tupaciguara 23841

MG Uberaba 296261

MG Urucuia 12203

MG Vazante 20042

PE Bezerros 58354

PE Escada 62604

PE Joaquim Nabuco 16498

PE Paudalho 47521

PE Paulista 319373

SE Itabaiana 86564

Governo lança plano ousado para promover produção e consumo sustentáveis

Nos próximos três anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar em conjunto com diversos atores para promover mudanças em nossos padrões de produção e consumo. Os atuais padrões logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta e o Brasil precisa estar preparado. Para isso, o MMA pretende mexer até nas prateleiras dos supermercados.

Um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil, entra em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010. Em estrita consonância com novos marcos legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as resoluções do CONAMA, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) quer colocar na mesma mesa atores importantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil
para mostrar que responsabilidade socioambiental dá lucro e ajuda a mover o país em direção ao desenvolvimento sustentável.

"Vamos convocar a sociedade! A ideia é sair da zona do conforto e agir imediatamente", avisa a Secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, responsável também pela campanha Saco é um Saco, que já retirou dos supermercados 800 milhões de sacolas plásticas potencialmente nocivas ao meio ambiente. Como foi formulado, o Plano é um "guarda-chuva" de programas governamentais e ações do setor privado e da sociedade civil previstas e em curso, uma agenda positiva para mostrar os esforços que o governo e a sociedade estão fazendo. A ideia central do Plano é a articulação entre essas iniciativas, de maneira a fomentar a mudança para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.

O novo plano está disponível para contribuições durante o período de consulta pública, que durará 45 dias, no site www.mma.gov.br/ppcs. "A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por
meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos", solicita Samyra. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Gestor do Plano e podem fazer parte do documento final, que estará pronto ainda este ano. O Plano pretende que o consumo consciente deixe de ser visto como "alternativo" e passe de segmento de mercado à regra geral.

Com 6 prioridades selecionadas para o primeiro ciclo, previsão de prazos e sob constante acompanhamento, o plano está previsto para ser implementado em três anos (2011-2013). As prioridades inicialmente selecionadas são: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.

O PPCS é fruto da constatação de que o consumidor brasileiro está cada vez mais atento à questão da sustentabilidade. Pesquisas de diversos institutos revelam que, se pudesse escolher, considerando preço e qualidade, o brasileiro preferiria produtos que não agridem o meio ambiente. Samyra reconhece as dificuldades em estabelecer novos padrões de produção e consumo, mas acredita que com informações suficientes e produtos chegando às prateleiras dos supermercados a preços acessíveis e com responsabilidade ambiental comprovada, as mudanças podem começar no curto prazo.

É esta a análise que faz com que a espinha dorsal do Plano seja a articulação entre os diversos setores da sociedade brasileira para ampliar o mercado de produtos sustentáveis e promover a mudança de hábitos de consumo.

 

Serviço:

Consulta Pública do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis: www.mma.gov.br/ppcs

Endereço eletrônico institucional: ppcs@mma.gov.br

Oficina do PNRH discute prioridades para a região do São Francisco

30/09/2010

A região hidrográfica do São Francisco é de grande importância política, econômica, ambiental e social para o País, mas seu solo vem sofrendo alto impacto pela utilização de maquinário pesado nas áreas de agricultura, segundo informações do relatório preliminar do Zoneamento Ecológico Econômico da Bacia (ZEE) divulgado na oficina de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que o Ministério do Meio Ambiente realiza desde quarta-feira (29), em Belo Horizonte.

Gestores do setor governamental, representantes da sociedade civil e do setor usuário de recursos hídricos dos estados da Bahia, de Sergipe, de Minas Gerais e do Pernambuco estão reunidos até sexta-feira (1º/10) para definirem as ações prioritárias para a região hidrográfica, no período de 2011 a 2014, e ainda estabelecerem um pacto para a melhoria da disponibilidade e qualidade das águas do Velho Chico.

"O diferencial do São Francisco, entre as demais 11 regiões hidrográficas, é o fato de ter um Comitê de Bacia, o Plano Decenal e o ZEE elaborado para toda a região", destacou o diretor de Recursos Hídricos, Marco Neves, na abertura dos trabalhos. Para o diretor, o ZEE é um importante instrumento que ajuda a conhecer a bacia, uma vez que o PNRH é amplo, com muitas ações, sendo que poucas delas foram efetivamente implementadas até o momento.

Segundo o diretor de Zoneamento Territorial, Roberto Vizentin, os estudos tiveram tiveram como meta a identificação de unidades ambientais definidos com seus atributos e propriedades, que exprimem as potencialidades e limitações da bacia. Também foram avaliados e identificados problemas decorrentes dos modos de apropriação dos espaços e bens naturais da região.

O zoneamento fornece informações territoriais integradas do meio físico e representa um instrumento compatível com a necessidade de informações que subsidiarão o planejamento e revitalização da bacia. "E nessa oficina de revisão do Plano esperamos receber contribuições para melhorar ainda mais o conjunto de informações contidas nessa versão preliminar do documento", concluiu Vizentin.

As oficinas têm por objetivo o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Visa também propiciar o diálogo entre os estados, envolver os municípios no processo, promover a gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental, e a articulação intersetorial e principalmente das esferas de planejamento de recursos hídricos: plano nacional, planos estaduais e plano de bacia.

Também participam técnicos do Ministério do Meio Ambiente e de outras pastas, bem como da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e integrantes da Agência de Bacia do São Francisco e dos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos.

Os resultados das oficinas regionais serão apresentados no Seminário Nacional para Consolidação do PNRH, marcado para o mês de novembro, em Fortaleza/CE. O documento final desta primeira etapa da revisão do PNRH será levado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e retornará ao Singheh, por meio de seminários em 2011.

 

ASCOM/MMA