sexta-feira, 30 de julho de 2010

Globo ecologia - Programas sobre a COP 10

Caros amigos,


O Globo Ecologia gravou uma série de programas sobre a COP 10.

O primeiro programa da série "Biodiversidade:O que está em jogo?" será exibido no próximo sábado, dia 31, às 6:40 da manhã, na TV Globo, e às 7:30 da manhã, na Globo News.

As reprises acontecem no Canal Futura aos sábados, às 15:30, e nas segundas, às 20h.

Vale a pena assistir!

terça-feira, 27 de julho de 2010

Expedição Paraopeba



Mobilização - Por quê?


Contribuir com a recuperação e melhoria das águas rasas do Rio Paraopeba e de seus afluentes, é um ato de responsabilidade social que o Estado, a Sociedade Civil e as Empresas têm com todos os seres que habitam o território de sua bacia hidrográfica. É uma atitude responsável de preservação da vida e dos próprios negócios.

Colaborar para conservar a bacia do Rio Paraopeba e de seus afluentes é muito mais que uma bandeira de visibilidade restrita aos ambientalistas.

É, sobretudo, uma referência pública de grande alcance econômico, ecológico e social.


A Expedição

  • Navegadores percorrerão os 537 km de extensão do Rio Paraopeba, de sua nascente (Cristiano Otoni) até a foz no Rio São Francisco (Felixlândia).
  • Paradas estratégicas promoverão o encontro da comunidade, órgãos públicos, entidades civis no interesse comum de recuperação e conservação do rio. Eventos artísticos serão protagonizados por cidadãos e cidadãs locais, com temas culturais e socioambientais de cada uma das sub-bacias formadoras do Paraopeba.
  • É um processo público permanente de interlocução, e de agregação e incorporação de pessoas e instituições na gestão (tomada de decisões) e no gerenciamento (re-conhecimento público, projetos e execução das ações).
  • Aos peixes e à biodiversidade aquática serão oferecidas nossas celebrações.

Este movimento é parte de iniciativas que acontecerão em toda bacia antes, durante e depois da Expedição com foco na sensibilização da comunidade visando uma nova percepção coletiva de cuidados com as águas e com o solo.


Objetivos:

  • Conhecer e registrar o atual estado do Paraopeba, suas belezas naturais, peixes, captações, lançamentos, boas práticas e eventuais focos de degradação ambiental.
  • Reconhecer e aplaudir cidadãos, cidadãs e instituições que protegem e cuidam das águas e dos peixes.
  • Transformar o rio em um palco de disseminação da cultura ecológica e sustentável, resgatando tradições e hábitos das comunidades locais, e resgatar a história da relação social com suas águas.
  • Formar a ReSol: Rede Solidária de Vigilância Permanente com elos da união dos atores sociais.
  • Gerar material de pesquisa - base de informações a instituições de ensino, órgãos públicos, empresas e toda sociedade, além de mapas ricos em detalhes sociais, culturais, econômicos e ambientais.
Programação:
Junho:
23 e 24 - Abertura da Expedição Paraopeba – Fase de Mobilização Adaptação colaborativa do manual do multiplicador local.


Julho:

5 a 20 – Abertura de inscrições para curso de Formação de Vigilantes Ambientais locais (27 hs), confirmação de debate público e reunião com autoridades e lideranças municipais nas cidades pólo

20 julho a 10 agosto - Inscrições para curso de Formação de Vigilantes Ambientais locais ( 27 hs), realização do Debate público, apresentação teatral;
20 – Início da mobilização e divulgação da navegação nas localidades;
21 – Debate Público em Cristiano Otoni;
30 – Debate Público em Paraopeba.


Agosto:

01 a 20 - Realização de curso de Formação de Vigilantes Ambientais locais – trabalho de campo, entrevistas, dinâmicas lúdicas, aulas expositivas, excursão;
05 – Debate Público em Belo Vale;
07 – Debate Público em Jeceaba;
(*a confirmar) – Debate Público em Congonhas;
(*a confirmar) – Debate Público em Felixlândia;
09 – Debate Público em Brumadinho;
15 – Início da navegação na Calha do Paraopeba (Cristiano Otoni);
16 – Atividade na Calha do Paraopeba (Cristiano Otoni) e partida;
17 a 19 – Passagem por trechos navegáveis - saudação a comunidades instaladas a margem do rio;
20 – Chegada e abertura da atividade na Calha do Paraopeba – encontro com o rio Camapuã (Jeceaba);
21 – Atividade na Calha do Paraopeba– encontro com o rio Camapuã (Jeceaba) e partida;
22 – Chegada e abertura da atividade na subbacia do Maranhão (Congonhas); 23 – Atividade na sub-bacia do Maranhão (Congonhas) e partida;
24 – Chegada e abertura da atividade na Calha do Paraopeba (Belo Vale);
25 – Atividade na Calha do Paraopeba (Belo Vale) e partida;
26 e 27 – Passagem por trechos navegáveis - saudação a comunidades instaladas a margem do rio;
28 – Chegada e abertura da atividade na Calha do Paraopeba (Brumadinho);
29 – Atividade na Calha do Paraopeba (Brumadinho) e partida;
30 – Chegada e abertura da atividade no Ribeirão Serra Azul (Juatuba);
31 – Atividade no Ribeirão Serra Azul (Juatuba) e partida


Setembro:

01 a 04 - Passagem por trechos navegáveis - saudação a comunidades instaladas a margem do rio;
05 – Chegada e abertura da atividade no Ribeirão do Cedro (Paraopeba);
06 – Atividade no Ribeirão do Cedro (Paraopeba) e partida;
07 a 09 – Passagem por trechos navegáveis - saudação a comunidades instaladas a margem do rio;
10 – Descanso;
11 – Chegada e abertura da atividade na Represa de Três Marias - foz (Cachoeira do Choro);
12 – Atividade na foz e partida na Represa de Três Marias( Cachoeira do Choro);
13 – Descanso;
14 e 15 – Retorno via terra;
16 a 30: Reunião de Avaliação na sede do CIBAPAR; Sistematização e finalização de livro, DVD e relatórios;
Envio de materiais para as sub-bacias; Monitoramento de Agentes selecionados e oficina transversal de conectividade.
Outubro:
  • Monitoramento de Agentes Selecionados:
Elaboração de projetos para a sub-bacia (municípios nela inseridos)

Monitoramento de Agentes Selecionados:

Visitas às escolas, entidades e órgãos para apresentação da Rede Solidária de Vigilância Permanente.


Informações: http://www.aguasdoparaopeba.org.br/

segunda-feira, 26 de julho de 2010

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

CONVITE


 

Acontecerá no Teatro da Minerva (centro de Morro do Chapéu-BA) no dia 29 de julho de 2010 uma reunião PLENÁRIA DA CCR - CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO SUB MÉDIO SÃO FRANCISCO. O Comitê federal do Rio São Francisco tem a sua diretoria colegiada (DIREC), que é composta por um presidente, um vice-presidente , um secretário e os representantes das quatro regioões fisiográficas: Alto, Médio, Sub-médio e Baixo São Francisco.


 

A CCR do sub-médio São Francisco tem como seu Coordenador o Prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira - PE (Antônio Valadares, conhecido como Totonho Valadares), e como Secretária Ana Paula Farias da cidade de Glória-BA. Você neste momento deve estar perguntando por que um representate do Pernambuco e outro da Bahia. É porque a área da região fisiográfica do sub-médio São Francisco é Bahia e Pernambuco, do lado baiano começa em Remanso e vai até Paulo Afonso e toda a extensão do estado do Pernambuco onde é de domínio da bacia do Velho Chico.


 

A Plenária terá a seguinte pauta:


 

09:00 FORMAÇÃO DA MESA COM AUTORIADES E REPRESENETAÇÕES PRESENTES

09:30 ABERTURA PELO COORDENADOR, Sr. TOTONHO

10:00 APRESENTAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO SALITRE (por Ângela Damasceno da UFC Engenharia)

10:30 - CAFÉ

10:30 - COBRANÇA NA BACIA DO SÃO FRANCISO ( Dr. Rodrigo Flecha da ANA - Agência Nacional das Águas)

11:15 - AGÊNCIA ÚNICA DA BACIA DO SÃO FRANCISO ( Dra. Ana Cristina da AGB Peixe Vivo)

12:15 - ENCERRAMENTO PELO COORDENADOR Sr. TOTONHO.


 

A TARDE:

Visita técnica ao Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doído

sexta-feira, 16 de julho de 2010

DEMANDA ESPONTÂNEA 2010 - FNMA



Atenção! Em 2010 o FNMA receberá propostas exclusivamente pelo SICONV. Somente instituições públicas federais poderão enviar cartas-consultas pelos correios, no modelo fornecido abaixo. É obrigatório clicar em "Enviar para análise" após preencher a proposta, caso contrário, sua proposta não será recebida pelo FNMA.


Em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2010, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os seguintes temas para apoio por meio da Demanda Espontânea:

Tema 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano

A ação visa qualificar a participação dos possíveis tomadores, de modo a agregar estratégias de recuperação florestal à política pública de abastecimento humano.

Deverá ser demonstrada a relação entre a ação fomentada e as políticas públicas voltadas à recuperação/preservação/conservação dos recursos naturais da localidade em que ocorrerá a ação (ex: Plano estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacias, política pública de abastecimento do município).

Estratégias - o projeto deverá:

  • considerar, no sistema hidrológico no qual pretende interferir, os nichos de nascentes, localizados à montante em corpos hídricos utilizados para o abastecimento humano. A área a ser reflorestada por meio de plantio ou enriquecimento, deverá considerar o que descreve o Art. 2º letra "c" da Lei nº 4.771/65 .
  • tomar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, promovendo a adoção de estratégias participativas de gestão dos recursos florestais e hídricos.
  • observar os processos de sucessão ecológica na escolha e combinação das espécies e orientar-se à implantação de florestas de estrutura semelhante ao clímax da região, utilizando alta diversidade biológica; Informar as espécies que serão adotadas para o plantio e a metodologia de espaçamento;
  • utilizar preferencialmente material genético local nos plantios destinados à recuperação florestal;
  • incluir atividades de capacitação para a adoção de técnicas de plantio e condução da regeneração natural, com vistas à recuperação florestal;
  • incluir atividades de educação ambiental (mobilização, palestras, mutirões, etc) em torno das ações desenvolvidas.

Resultados esperados:

  • Ampliação da regularidade florestal e do número de áreas degradadas em processo de recuperação na região de abrangência do projeto;
  • Beneficiários capacitados e comprometidos com a conservação de florestas de proteção ambiental.

Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração: 12 meses

Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas de capital: Até 30% do valor solicitado ao FNMA


Tema 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário

A ação visa apoiar projetos voltados à iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres (pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral) cujos objetivos visem a gestão sustentável dos recursos naturais, bem como a geração de renda para núcleos familiares e a valorização do saber tradicional.

Os projetos devem enfocar a utilização dos recursos da sociobiodiversidade. Entende-se por sociobiodiversidade a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.

Desta forma, poderão ser apoiadas espécies de todos os biomas brasileiros, desde que seja comprovada a agregação de valor socioambiental como: sementes nativas, crioulas, artesanato, etc.

Somente a título de exemplo citamos as cadeias produtivas da castanha do Brasil, babaçu, andiroba, entre outras, que garantam a inclusão produtiva por meio de tecnologias sustentáveis.

Estratégias:

  • Fomentar cadeias de produtos da base conservacionista;
  • Dialogar com as políticas públicas e legislação pertinente (Plano de manejo de Unidades de Conservação, Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade);
  • Demonstrar sustentabilidade ambiental, social e econômica;
  • Contribuir para o melhor aproveitamento, agregação de valor a produtos e/ou sub-produtos;
  • Envolver todos os segmentos da área de abrangência da proposta na elaboração, proposição e execução;
  • Incluir, no seu escopo, o monitoramento dos recursos manejadas e dos possíveis impactos das ações de manejo sobre o ecossistema;
  • Prever estratégias de controle social e gestão participativa.

Resultados esperados:

  • Fortalecimento de alternativas econômicas para a comunidade envolvida, promovendo a gestão territorial compartilhada e sustentável;
  • Aprimoramento da utilização sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades;
  • Proteção à biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da criação, consolidação e fortalecimento de instâncias representativas das comunidades;

Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração: 12 meses

Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas de capital: Até 40% do valor solicitado ao FNMA

Bacia do São Francisco passa a ter cobrança de água

Divulgação
Foto Bacia do São Francisco passa a ter cobrança de água
Os recursos serão revertidos para as companhias de saneamento que captam a água bruta de rios e aquíferos, tratam e distribuem para indústrias, irrigação e consumidores comuns.

15/07/2010

Cristina Ávila

O uso da água na bacia do rio São Francisco passará a ser cobrado a partir do próximo mês. A decisão partiu dos próprios usuários, preocupados em buscar alternativas para evitar o desperdício. Essa será a terceira bacia hidrográfica de rios federais (que abrangem mais de um estado) em que é feita cobrança. Os valores são faturados para serem pagos pelas companhias de saneamento que captam a água bruta de rios e aquíferos, tratam e distribuem para indústrias, irrigação e consumidores comuns.

O assunto foi o tema principal dos debates, na tarde desta quinta-feira (15/7), no Seminário Planejamento Estratégico do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em Brasília. O São Francisco banha cinco estados - Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - e a sua bacia abrange 504 municípios. A primeira bacia onde existe esse tipo de cobrança, desde 2003, é a do rio Paraíba do Sul, que passa por Minas, São Paulo e Rio de Janeiro. A água também é faturada para as empresas de saneamento que exploram a bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), em São Paulo e Minas Gerais.

"Um dos focos da discussão foi a melhoria dos mecanismos de cobrança. Para torná-la mais efetiva", afirma o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marco Neves. Segundo ele, a tendência é que a cobrança vá atingir todas as regiões onde existem comitês de bacia. Esses comitês são órgãos colegiados instituídos por lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos sistemas estaduais (no caso de rios estaduais), em que estão representados os segmentos da sociedade, como usuários de águas (tanto indústrias como consumidores residenciais) e poder público.

Marco Neves explicou que as discussões não foram apenas sobre a eficiência na cobrança (para serem evitadas gambiarras, por exemplo), mas também na aplicação de recursos públicos para a melhoria da qualidade das águas. Também foram enfatizadas as parcerias entre poder público e iniciativa privada que podem contribuir para a melhoria de serviços.

Pela manhã, os participantes do seminário debateram sobre a reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para que tenham mecanismos eficazes de fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Isso porque, em futuro próximo, a falta ou a abundância de águas será empecilho ou solução para a expansão da economia em muitas regiões do País, especialmente Nordeste e Sudeste. O diretor disse que o conselho é uma instância fundamental para influenciar decisões relevantes em, por exemplo, planejamentos setoriais, como na geração de energia ou na agropecuária, que fazem uso da água para a produção.

ASCOM