Informe IX Reunião Plenária Extraordinária do CBH Salitre

IX Reunião Plenária Extraordinária do CBH Salitre

por ALMACKS LUIZ SILVA

No dia 08 de outubro de 2010 o CBH Salitre realizou a IX Reunião Plenária Extraordinária na localidade de Goiabeira II (centro do conflito), no município de Juazeiro – BA. A reunião teve aproximadamente 350 pessoas de todo baixo Salitre, que é composto pelos municípios de Campo Formoso e Juazeiro.

A Plenária teve também as presenças das Drª Luciana Khoury e Drª Andréa Sccaff do Ministério Público da Bahia, representantes do INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, IMA – Instituto de Meio Ambiente da Bahia, Prefeitura de Juazeiro, Coelba – Companhia de Energia da Bahia, CERB – Cia. de Engenharia Ambiental da Bahia, Associações, inclusive a UAVS – União das Associações do Vale do Salitre, STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, UFBA – Universidade Federal do Estado da Bahia, através da hidróloga Profª Drª Yvonilde Medeiros, representante da UFC Engenharia Ltda., empresa que esta elaborando o Plano de Bacia do Salitre e da CPT - Comissão Pastoral da Terra, nas pessoas de Roberto Malvezzi (Gogó) e Cícero Felix.

Praticamente a reunião teve dois momentos, o primeiro foi no dia 07 de outubro de 2010 quando as promotoras do MP-Bahia fizeram uma visita técnica à área do conflito e ao Projeto Salitre acompanhadas pelo Técnico do INGÁ, Sr. Marcos Tony que é o atual Coordenador da CTPPP – Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê do Salitre, dos membros do Comitê o Sr. Almacks Luiz presidente, Mineia Clara e de Eliete, presidente da UAVS.

O segundo momento foi no dia 08 de outubro de 2010 no Clube Social da Goiabeira II, quando a Drª Lucicana Khoury tentou várias alternativas para firmar o PACTO para restabelecimento de imediato do fornecimento de energia para uma população de mais de cinco mil pessoas que estão à quase sessenta dias sem energia.

Como não foi pactuado entre os onze usuários da COELBA que usam a energia trifásica e a população, o MP-BA, na segunda feira dia 11, tomará as decisões esperadas pelo Comitê e pela população do Baixo Salitre, que é a interdição destas bombas de grande porte, permitindo apenas pequenas bombas de no máximo quatro polegadas, garantindo água e energia a um maior número de famílias que vivem da agricultura familiar e campesina às margens do Salitre.

O Comitê do Salitre por sua vez aprovou a DELIBERAÇÃO 01/2010 que deverá ser encaminha para o CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos e aos órgãos competentes para cumprimento.
Esperamos que o INGÁ encaminhe a DELIBERAÇÃO ao CONERH o mais breve possível, para que possa ser apreciada naquela Instância, como também faça a articulação com o Comitê que é do Sistema para que neste dia possamos defender a nossa deliberação.
A Bahia apesar de contar com 14 Comitês é pequeníssimo o número de DELIBERAÇÕES tiradas por estes comitês e consequentemente votadas no CONERH, faça uma pesquisa e veja quantas foram levadas e aprovadas na Instância maior nestes quatro anos.
Por estes e outros motivos foi que os ambientalistas da Bahia e o povo em geral na última eleição disseram não aos três candidatos que usaram os órgãos ambientais da Bahia.
Fica o recado ao nosso governador Jaques Wagner para proceder mudanças radicais na SEMA, INGÁ e IMA.

Fotos do evento e acompanhamento como foi a Visita Técnica do Ministério Público da Bahia a área do conflito e ao Projeto Salitre no blog: http://almacks.blogspot.com/2010/10/ix-reuniao-plenaria-extraordinaria-do.html

exposição SOILS & ART em Juazeiro, BA

Convite

A exposição SOILS & ART acontecerá em Juazeiro entre os dias 19 e 27 de outubro, no campus Juazeiro (BA) da UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco). A exposição apresenta fotografias feitas pelo fotografo Marcus Ramos (tb professor da UNIVASF) durante seis expedições realizadas com a professora Carmem Masutti e os seus alunos em diferentes regiões de Pernambuco, Bahia e Ceará no segundo semestre de 2009 e no primeiro semestre de 2010. Tem por objetivo despertar o público para o papel desempenhado pelo recurso natural solo, discutindo questões como a importância do mesmo na conservação da biodiversidade, na segurança alimentar e também na qualidade do ar, usando para isso uma linguagem não apenas técnica mas também artística.

A exposição, composta por 40 fotografias no tamanho 40x60cm, é resultado de um projeto de extensão coordenado pela professora Carmem S. M. Masutti, do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental da UNIVASF, com a colaboração do professor Marcus Vinícius Midena Ramos, do Colegiado de Engenharia de Computação da UNIVASF, e da professora Maria da Graça V. X. Ferreira, do curso de Engenharia Civil da UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco). O projeto foi contemplado com recursos do edital FAPESB 009/2009, "Popularização da Ciência e Tecnologia".

Lançamento do 2º Cine Ambiente: Consumo Sustentável e Biodiversidade em 1 minuto – Edital para seleção de curtas de animação

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Cultura convidam para o Lançamento do 2º Cine Ambiente: Consumo Sustentável e Biodiversidade em 1 minuto – Edital para seleção de curtas de animação.

Na ocasião, serão apresentados os produtores dos trabalhos selecionados no 1º Cine Ambiente - Edital 2009, com o tema Mudanças Climáticas, e os curtas exibidos em primeira mão.

A cerimônia acontecerá em comemoração ao dia do consumo consciente, 15 de outubro, ás 16 horas, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

• Local : Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Espaço Cultural Galpão da Mercearia
• Data: 15 de outubro de 2010.
• Horário: 16 horas

DIVULGAÇÃO!!!

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, e o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, lançaram na terça-feira, 5 de outubro, o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Micrometragem, do Gênero Animação. Com o objetivo de despertar na sociedade um olhar crítico para o seu meio e estimular a produção de campanhas para televisão, sobre a temática socioambiental, fomentando processos educativos e participativos.

Serão selecionados 10 projetos que receberão R$ 20 mil cada um para a produções de 1 minuto sobre o tema “Consumo Sustentável e Biodiversidade”. O Edital ficará aberto até o dia 20 de novembro.

A principal janela de exibição dos curtas será o circuito Tela Verde do MMA e as TVs públicas. A ideia é despertar na sociedade um olhar crítico, estimulando a busca de soluções e novos comportamentos sobre a questão socioambiental, contribuindo também para a produção de campanhas televisivas sobre a temática.

Edital e Informações: http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/05/cine-ambiente/

São Francisco de Assis

Francisco de Assis nasceu na cidade de Assis, Úmbria, Itália, em 1182. Pertencia à burguesia, e dessa condição tirava todos os proveitos. Como seu pai, tentou o comércio, mas logo abandonou a idéia por não ter muito jeito para isso. Sonhou, então, com as glórias militares, procurando desta maneira alcançar o status que sua condição exigia. Contudo, em 1206 para espanto de todos, Francisco de Assis abandonou tudo, andando errante e maltrapilho, numa verdadeira afronta e protesto contra sua sociedade burguesa. Entregou-se totalmente a um estilo de vida fundado na pobreza, na simiplicidade de vida, no amor total a todas as criaturas. Com alguns amigos deu início ao que seria a Ordem dos Frades Menores ou Franciscanos. Com Santa Clara, sua dileta amiga, fundou a Ordem das Damas Pobres ou Clarissas. Em 1221, sob a inspiração de seu estilo de vida nasceu a Ordem Terceira para os leigos consagrados. O pobrezinho de Assis, como era chamado, foi uma criatura de paz e de bem, terno e amoroso. Amava os animais, as plantas e toda a natureza. Poeta, cantava o Sol, a Lua e as Estrelas. Sua alegria, sua simplicidade, sua ternura lhe granjearam estima e simpatia tais que fizeram dele um dos santos mais populares dos nossos dias.

ORAÇÃO - Glorioso São Francisco, Santo da simplicidade, do amor e da alegria. No céu contemplais as perfeições infinitas de Deus. Lançai sobre nós o vosso olhar cheio de bondade. Socorrei-nos em nossas necessidades espirituais e corporais. Rogai ao nosso Pai e Criador que nos conceda as graças que pedimos por vossa intercessão, vós que sempre fostes tão amigo dele. E inflamai o nosso coração de amor sempre maior a Deus e aos nossos irmãos, principalmente os mais necessitados. São Francisco de Assis, rogai por nós. Amém.

ORAÇÃO DA PAZ - Senhor! Fazei de mim um instrumento da vossa paz. Onde houver ódio, que eu leve o amor. Onde houver ofensa, que eu leve o perdão. Onde houver discórdia, que eu leve a união. Onde houver dúvidas, que eu leve a fé. Onde houver erro, que eu leve a verdade. Onde houver desespero, que eu leve a esperança. Onde houver tristeza, que eu leve a alegria. Onde houver trevas, que eu leve a luz. Ó Mestre, fazei que eu procure mais: consolar, que ser consolado; compreender, que ser compreendido; amar, que ser amado. Pois é dando que se recebe. É perdoando que se é perdoado. E é morrendo que se vive para a vida eterna.

Esta mensagem foi enviada pela equipe da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, com todo carinho, para compartilhar a memória dos valores, inspirações e ensinamentos do Grande São Francisco.

Ao povo da bacia do São Francisco, nossa singela homenagem, como se fosse um aniversário. Então, nossos votos de prosperidade, paz, luz e felicidade.

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO

O Ministério das Cidades abriu seleção de propostas para ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO, documento fundamental para que o município receba recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para construção de casas para população de baixa renda.

A propósito, a partir de 31/12/2010, o município que não tiver elaborado o Plano Municipal de Habitação não receberá recursos do FNHIS para construção de moradias.

VALOR

O apoio financeiro é de R$ 50 mil para municípios até 20 mil habitantes e R$ 80 mil para municípios com mais de 20 mil habitantes.

PRAZO DESTA SELEÇÃO

Até 29 de outubro de 2010, para manifestar interesse ao Ministério das Cidades. Segue anexo Instrução Normativa com o calendário desta seleção.

PODEM PARTICIPAR DA SELEÇÃO

Todos os municípios brasileiros.

Em junho/2010, foi divulgada a lista abaixo com 361 municípios prioritários, mas o Ministério das Cidades atenderá a TODOS municípios.

Inclusive, as propostas que não foram contratadas em exercícios anteriores podem ser reapresentadas.

IMPORTANTE

Para elaborar o Plano Municipal de Habitação é conveniente que o município tenha aderido ao FNHIS, instituído o Conselho Municipal de Habitação e criado o Fundo Municipal de Habitação.

Porém, segundo informações do Dr. Edson Ribeiro do Ministério das Cidades, para atender ao prazo-limite (31/12/2010), os municípios podem fazer as 4 coisas ao mesmo tempo, ou sejam (1) aderir ao FNHIS, (2) instituir o conselho, (3) criar o fundo e (4) elaborar o plano.

AUXÍLIO NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO MUNICÍPIO

Nosso colega, André Carneiro (arquiteto urbanista) dispõe de equipe técnica para auxiliar os municípios na apresentação de suas propostas.

MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS (SELEÇÃO - SOMENTE DOS ESTADOS DA BSF)

UF Município POPULAÇÃO 2009

AL Girau do Ponciano 36904

AL Igaci 25865

AL Penedo 61082

AL São Sebastião 32181

BA Acajutiba 15192

BA Alcobaça 20242

BA Antas 17583

BA Aramari 9911

BA Buerarema 20830

BA Camaçari 234558

BA Cícero Dantas 31832

BA Cipó 15758

BA Euclides da Cunha 59193

BA Formosa do Rio Preto 22171

BA Guanambi 79886

BA Iguaí 29449

BA Inhambupe 36719

BA Irecê 66061

BA Itaberaba 61490

BA Itabuna 213656

BA Itaparica 20796

BA Itapé 10630

BA Jeremoabo 39302

BA Luís Eduardo Magalhães 52054

BA Nova Viçosa 36407

BA Pojuca 32225

BA Ribeira do Pombal 49263

BA Salinas da Margarida 14194

BA Salvador 2998056

BA Santo Amaro 58387

BA Sapeaçu 17087

BA Sátiro Dias 18919

BA Simões Filho 116662

BA Sítio do Mato 13187

BA Valença 89597

MG Alterosa 13810

MG Araporã 6522

MG Betim 441748

MG Bom Jesus do Galho 15462

MG Bonito de Minas 9315

MG Canápolis 11865

MG Capitão Enéas 14830

MG Carneirinho 9143

MG Chapada Gaúcha 11368

MG Cônego Marinho 6440

MG Dona Eusébia 5808

MG Grupiara 1468

MG Guimarânia 7322

MG Ibiraci 11593

MG Itamonte 14611

MG Ituiutaba 96759

MG Jaíba 32190

MG Janaúba 68527

MG Jequitaí 8117

MG Jequitinhonha 25060

MG Juiz de Fora 526706

MG Limeira do Oeste 6792

MG Matias Cardoso 11037

MG Montalvânia 16135

MG Monte Alegre de Minas 19051

MG Montes Claros 363227

MG Nova Ponte 12504

MG Pains 8476

MG Pedras de Maria da Cruz 11877

MG Pintópolis 8183

MG Presidente Olegário 18989

MG Rio Paranaíba 10990

MG Santo Antônio do Aventureiro 3600

MG Santos Dumont 47244

MG São Gonçalo do Rio Abaixo 9738

MG Sardoá 5477

MG Serra Azul de Minas 4479

MG Sete Lagoas 225358

MG Tupaciguara 23841

MG Uberaba 296261

MG Urucuia 12203

MG Vazante 20042

PE Bezerros 58354

PE Escada 62604

PE Joaquim Nabuco 16498

PE Paudalho 47521

PE Paulista 319373

SE Itabaiana 86564