Seminário dos Comitês Afluentes na Bacia do Rio São Francisco

A implementação dos instrumentos de gestão na Bacia do Rio São Francisco e seus afluentes que cortam o Estado, e a cobrança do uso de suas águas serão os principais temas discutidos no “Seminário dos Comitês Afluentes”. O evento acontece nos dias 18 e 19 deste mês de novembro, no Hotel Serra do Ouro, em Jacobina – a 330 km de Salvador, na região do Piemonte de Diamantina.

De acordo com a coordenadora de Gestão Participativa, Milene Maia Oberlaender, o objetivo do seminário é estimular o consumo racional, disciplinado e sustentável dos recursos hídricos na Bahia. O evento também irá propiciar o fortalecimento dos colegiados estaduais e nacional para a troca de experiências e a busca de soluções para problemas comuns, além de ampliar a discussão à respeito da cobrança e Agência Única na Bacia do São Francisco. “A idéia é estabelecer uma relação mais próxima com as Câmaras Consultivas Regionais do Médio e Submédio do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco para a integração da gestão entre os colegiados”.

A Agência Nacional de Águas (ANA) vem desenvolvendo ações para a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, desde 2001, em conjunto com gestores estaduais e comitês de bacias. A cobrança é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos instituídos pela Lei nº 9.433/97, que visa estimular o uso racional da água, além de gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço público, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), com o apoio técnico da ANA. Os recursos são repassados à agência.

Hoje, a cobrança está sendo executada pela União, nas Bacias do Rio Paraíba do Sul e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), em São Paulo. Na esfera estadual, o instrumento está sendo realizado nas Bacias do Rio Guandu, Baía da Ilha Grande, Baía da Guanabara, Lago São João, Rio Macaé, Rio das Ostras e Rio Itapaboana – todos no Rio de Janeiro. Já em Minas Gerais, a cobrança é feita na Bacia dos Rios Piracicaba e Jaguari, Velhas e Araguari. “Ainda não foi implementada a cobrança na Bahia. Temos que discutir e analisar as especificidades de cada RPGA (Região de Planejamento e Gestão das Águas). A cobrança não pode ser feita de forma única para todos. Por exemplo, os comitês do Salitre e Verde-Jacaré possuem escassez de água, portanto, não podem ser tratados como as outras bacias”, explica o consultor do Ingá, Roberto Maximiano Pereira.

Programação

No dia 18, às 8h30, o Ingá fará uma exposição das “Perspectivas de implementação dos Instrumentos de Gestão na Bacia do Rio São Francisco”. Pela tarde, às 13h30, um representante da ANA falará sobre o processo de execução da cobrança no CBH do Rio São Francisco. Às 14h30, um representante do CBH Rio das Velhas (Minas Gerais) falará sobre a experiência do comitê mineiro. Já às 15h30, será feita uma exposição pela Agência Peixe Vivo – responsável pela cobrança no Rio São Francisco.

No dia 19, as atividades acontecerão apenas no período da manhã. A partir das 8h30, o Ingá fará uma exposição sobre “O Estado da Arte dos Comitês Baianos”, apresentando um panorama da implantação dos 14 CBHs baianos. Já às 8h50, será a vez das Câmaras Consultivas Regionais do Médio e Submédio do CBH do São Francisco discutir a integração entre os CBHs Afluentes do Velho Chico. A idéia é implementar os instrumentos de gestão de todos os comitês. Para finalizar o evento, será construído um plano de ação entre os CBHs afluentes e as Câmaras Consultivas Regionais para o planejamento integrado.

ASCOM (INGA)

Informe IX Reunião Plenária Extraordinária do CBH Salitre

IX Reunião Plenária Extraordinária do CBH Salitre

por ALMACKS LUIZ SILVA

No dia 08 de outubro de 2010 o CBH Salitre realizou a IX Reunião Plenária Extraordinária na localidade de Goiabeira II (centro do conflito), no município de Juazeiro – BA. A reunião teve aproximadamente 350 pessoas de todo baixo Salitre, que é composto pelos municípios de Campo Formoso e Juazeiro.

A Plenária teve também as presenças das Drª Luciana Khoury e Drª Andréa Sccaff do Ministério Público da Bahia, representantes do INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, IMA – Instituto de Meio Ambiente da Bahia, Prefeitura de Juazeiro, Coelba – Companhia de Energia da Bahia, CERB – Cia. de Engenharia Ambiental da Bahia, Associações, inclusive a UAVS – União das Associações do Vale do Salitre, STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, UFBA – Universidade Federal do Estado da Bahia, através da hidróloga Profª Drª Yvonilde Medeiros, representante da UFC Engenharia Ltda., empresa que esta elaborando o Plano de Bacia do Salitre e da CPT - Comissão Pastoral da Terra, nas pessoas de Roberto Malvezzi (Gogó) e Cícero Felix.

Praticamente a reunião teve dois momentos, o primeiro foi no dia 07 de outubro de 2010 quando as promotoras do MP-Bahia fizeram uma visita técnica à área do conflito e ao Projeto Salitre acompanhadas pelo Técnico do INGÁ, Sr. Marcos Tony que é o atual Coordenador da CTPPP – Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê do Salitre, dos membros do Comitê o Sr. Almacks Luiz presidente, Mineia Clara e de Eliete, presidente da UAVS.

O segundo momento foi no dia 08 de outubro de 2010 no Clube Social da Goiabeira II, quando a Drª Lucicana Khoury tentou várias alternativas para firmar o PACTO para restabelecimento de imediato do fornecimento de energia para uma população de mais de cinco mil pessoas que estão à quase sessenta dias sem energia.

Como não foi pactuado entre os onze usuários da COELBA que usam a energia trifásica e a população, o MP-BA, na segunda feira dia 11, tomará as decisões esperadas pelo Comitê e pela população do Baixo Salitre, que é a interdição destas bombas de grande porte, permitindo apenas pequenas bombas de no máximo quatro polegadas, garantindo água e energia a um maior número de famílias que vivem da agricultura familiar e campesina às margens do Salitre.

O Comitê do Salitre por sua vez aprovou a DELIBERAÇÃO 01/2010 que deverá ser encaminha para o CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos e aos órgãos competentes para cumprimento.
Esperamos que o INGÁ encaminhe a DELIBERAÇÃO ao CONERH o mais breve possível, para que possa ser apreciada naquela Instância, como também faça a articulação com o Comitê que é do Sistema para que neste dia possamos defender a nossa deliberação.
A Bahia apesar de contar com 14 Comitês é pequeníssimo o número de DELIBERAÇÕES tiradas por estes comitês e consequentemente votadas no CONERH, faça uma pesquisa e veja quantas foram levadas e aprovadas na Instância maior nestes quatro anos.
Por estes e outros motivos foi que os ambientalistas da Bahia e o povo em geral na última eleição disseram não aos três candidatos que usaram os órgãos ambientais da Bahia.
Fica o recado ao nosso governador Jaques Wagner para proceder mudanças radicais na SEMA, INGÁ e IMA.

Fotos do evento e acompanhamento como foi a Visita Técnica do Ministério Público da Bahia a área do conflito e ao Projeto Salitre no blog: http://almacks.blogspot.com/2010/10/ix-reuniao-plenaria-extraordinaria-do.html

exposição SOILS & ART em Juazeiro, BA

Convite

A exposição SOILS & ART acontecerá em Juazeiro entre os dias 19 e 27 de outubro, no campus Juazeiro (BA) da UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco). A exposição apresenta fotografias feitas pelo fotografo Marcus Ramos (tb professor da UNIVASF) durante seis expedições realizadas com a professora Carmem Masutti e os seus alunos em diferentes regiões de Pernambuco, Bahia e Ceará no segundo semestre de 2009 e no primeiro semestre de 2010. Tem por objetivo despertar o público para o papel desempenhado pelo recurso natural solo, discutindo questões como a importância do mesmo na conservação da biodiversidade, na segurança alimentar e também na qualidade do ar, usando para isso uma linguagem não apenas técnica mas também artística.

A exposição, composta por 40 fotografias no tamanho 40x60cm, é resultado de um projeto de extensão coordenado pela professora Carmem S. M. Masutti, do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental da UNIVASF, com a colaboração do professor Marcus Vinícius Midena Ramos, do Colegiado de Engenharia de Computação da UNIVASF, e da professora Maria da Graça V. X. Ferreira, do curso de Engenharia Civil da UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco). O projeto foi contemplado com recursos do edital FAPESB 009/2009, "Popularização da Ciência e Tecnologia".

Lançamento do 2º Cine Ambiente: Consumo Sustentável e Biodiversidade em 1 minuto – Edital para seleção de curtas de animação

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Cultura convidam para o Lançamento do 2º Cine Ambiente: Consumo Sustentável e Biodiversidade em 1 minuto – Edital para seleção de curtas de animação.

Na ocasião, serão apresentados os produtores dos trabalhos selecionados no 1º Cine Ambiente - Edital 2009, com o tema Mudanças Climáticas, e os curtas exibidos em primeira mão.

A cerimônia acontecerá em comemoração ao dia do consumo consciente, 15 de outubro, ás 16 horas, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

• Local : Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Espaço Cultural Galpão da Mercearia
• Data: 15 de outubro de 2010.
• Horário: 16 horas

DIVULGAÇÃO!!!

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, e o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, lançaram na terça-feira, 5 de outubro, o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Micrometragem, do Gênero Animação. Com o objetivo de despertar na sociedade um olhar crítico para o seu meio e estimular a produção de campanhas para televisão, sobre a temática socioambiental, fomentando processos educativos e participativos.

Serão selecionados 10 projetos que receberão R$ 20 mil cada um para a produções de 1 minuto sobre o tema “Consumo Sustentável e Biodiversidade”. O Edital ficará aberto até o dia 20 de novembro.

A principal janela de exibição dos curtas será o circuito Tela Verde do MMA e as TVs públicas. A ideia é despertar na sociedade um olhar crítico, estimulando a busca de soluções e novos comportamentos sobre a questão socioambiental, contribuindo também para a produção de campanhas televisivas sobre a temática.

Edital e Informações: http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/05/cine-ambiente/

São Francisco de Assis

Francisco de Assis nasceu na cidade de Assis, Úmbria, Itália, em 1182. Pertencia à burguesia, e dessa condição tirava todos os proveitos. Como seu pai, tentou o comércio, mas logo abandonou a idéia por não ter muito jeito para isso. Sonhou, então, com as glórias militares, procurando desta maneira alcançar o status que sua condição exigia. Contudo, em 1206 para espanto de todos, Francisco de Assis abandonou tudo, andando errante e maltrapilho, numa verdadeira afronta e protesto contra sua sociedade burguesa. Entregou-se totalmente a um estilo de vida fundado na pobreza, na simiplicidade de vida, no amor total a todas as criaturas. Com alguns amigos deu início ao que seria a Ordem dos Frades Menores ou Franciscanos. Com Santa Clara, sua dileta amiga, fundou a Ordem das Damas Pobres ou Clarissas. Em 1221, sob a inspiração de seu estilo de vida nasceu a Ordem Terceira para os leigos consagrados. O pobrezinho de Assis, como era chamado, foi uma criatura de paz e de bem, terno e amoroso. Amava os animais, as plantas e toda a natureza. Poeta, cantava o Sol, a Lua e as Estrelas. Sua alegria, sua simplicidade, sua ternura lhe granjearam estima e simpatia tais que fizeram dele um dos santos mais populares dos nossos dias.

ORAÇÃO - Glorioso São Francisco, Santo da simplicidade, do amor e da alegria. No céu contemplais as perfeições infinitas de Deus. Lançai sobre nós o vosso olhar cheio de bondade. Socorrei-nos em nossas necessidades espirituais e corporais. Rogai ao nosso Pai e Criador que nos conceda as graças que pedimos por vossa intercessão, vós que sempre fostes tão amigo dele. E inflamai o nosso coração de amor sempre maior a Deus e aos nossos irmãos, principalmente os mais necessitados. São Francisco de Assis, rogai por nós. Amém.

ORAÇÃO DA PAZ - Senhor! Fazei de mim um instrumento da vossa paz. Onde houver ódio, que eu leve o amor. Onde houver ofensa, que eu leve o perdão. Onde houver discórdia, que eu leve a união. Onde houver dúvidas, que eu leve a fé. Onde houver erro, que eu leve a verdade. Onde houver desespero, que eu leve a esperança. Onde houver tristeza, que eu leve a alegria. Onde houver trevas, que eu leve a luz. Ó Mestre, fazei que eu procure mais: consolar, que ser consolado; compreender, que ser compreendido; amar, que ser amado. Pois é dando que se recebe. É perdoando que se é perdoado. E é morrendo que se vive para a vida eterna.

Esta mensagem foi enviada pela equipe da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, com todo carinho, para compartilhar a memória dos valores, inspirações e ensinamentos do Grande São Francisco.

Ao povo da bacia do São Francisco, nossa singela homenagem, como se fosse um aniversário. Então, nossos votos de prosperidade, paz, luz e felicidade.