MMA anuncia resultados de PPA na bacia do São Francisco

Serão divulgados números de oito anos de aplicações de recursos do Planoplurianual (PPA) da União em municípios ao longo do rio. Haverá festas em cidades de três estados

O Ministério do Meio Ambiente escolheu uma das cidades históricas mais significativas do País para anunciar investimentos feitos nos últimos oito anos na bacia do São Francisco. É que, em Penedo, pequeno município alagoano, situa-se a foz do rio, batizado pelos portugueses com o nome do santo que hoje é padroeiro da ecologia, por ter sido descoberto por eles em 4 de outubro.

A festa na cidadezinha de belos casarios e construções tombadas vai se repetir em outros municípios ao longo do rio, em Alagoas, Sergipe e Minas Gerais, e o principal foco será a prestação de contas da aplicação de recursos provenientes de dois planos plurianuais (PPA) do Governo Federal.

Aproveitando a data em que se comemora o Dia de São Francisco, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com os ministérios da Integração e da Cultura, realizam o evento “São Francisco Vive”, para chamar atenção da população sobre a necessidade de participar do processo de revitalização da bacia hidrográfica.

As ações de revitalização vão desde saneamento básico à recuperação de áreas devastadas e escavações de paleontologia. A bacia do São Francisco é habitada por cerca de 18 milhões de habitantes e abrange seis estados – AL, SE, PE, BA, MG, GO – e o Distrito Federal, em 505 municípios. São 32 sub-bacias, 168 afluentes em 2863 km de extensão.

Desde a consolidação do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, em 2004, o Governo Federal executa e apoia projetos voltados para a recuperação e conservação da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. Os resultados serão divulgados em eventos simultâneos nas cidades de Penedo, Piaçabuçu (AL), Propriá, Amparo do São Francisco (SE) e São Roqeu de Minas.

A programação terá a participação do MMA, Ministério da Integração Nacional, Codevasf, Ministério da Cultura, IPHAN/Funarte, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Funasa, Funai, Ibama, ANA, UFAL, CBHSF, Governo dos Estados de Alagoas e Sergipe, Prefeituras Municipais de Penedo-AL, Porto Real do Colégio-AL, Igreja Nova-AL, Piaçabuçu-AL, Propriá-SE, Amparo do São Francisco-SE e São Roque de Minas-MG

São Francisco Vive - Participe!

No dia 4 de outubro comemora-se o Dia de São Francisco, padroeiro da ecologia.


Aproveitando esta data, neste ano, o Ministério do Meio Ambiente realizará o
evento – São Francisco Vive, visando fazer um chamamento à população para participar do processo de revitalização da bacia hidrográfica, a partir da realização de várias
atividades em diversos pontos da bacia.


Pretende-se por meio deste evento, compartilhar informações quanto às ações em
andamento no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em prol de sua revitalização. Hoje, sete anos após ser desencadeado o processo de
revitalização do rio, uma nova realidade socioambiental já começa a se desenhar
na Bacia do rio São Francisco.
Foram escolhidos dois polos regionais para sediar as principais atividades do São Francisco Vive: São Roque de Minas-MG e Penedo-AL.


Contamos com sua presença neste dia em prol da revitalização do Rio São Francisco.

Data: 04 de outubro de 2011 (terça-feira)

Objetivo: O principal objetivo do evento é promover ações de articulação,
mobilização e integração dos diversos atores sociais da bacia do São Francisco,
buscando o fortalecimento da revitalização em todos os seus aspectos e
potencialidades

Locais: Alto São Francisco - nascente (São Roque de Minas/MG) e Baixo São
Francisco - foz (Penedo/AL).
PROGRAMAÇÃO
(preliminar)


9h00 às 10h00: Apresentações culturais e diálogos sobre as ações de
revitalização em andamento na bacia hidrográfica

10h00 às 10h30: Plantio de mudas de espécies nativas

10h30 às 11h00: Peixamento com espécies nativas do rio São Francisco

11h00 às 11h30: Ato político-institucional

11h30 às 12h00:Culto ecumênico

12h00: Abraço coletivo no rio

Novidades da Rede Nas Ondas do São Francisco

Após o intervalo sem novas postagens, o blog volta a ativa. Notícias fresquinhas...

Do Baixo SF, com o Breno Vinícius Rodrigues Fernandes, Secretário de Meio Ambiente - SEMEAR

Está programado para os dias 05 e 06 o começo de atividade de construção de spots para revitalização, das sub-bacias dos rios Cajueiros do veados, Siriri-Vivo e Poxim em Sergipe, na pauta, a importância do NOSF no processo de revitalização do SF e a importância da juventude na participação efetiva dos processos de revitalização no estado.
Esperando assim trazer as rádios parceiras dessas localidades para integrarem a rede de rádios parceiras do NOSF. Essa atividade está inclusa nas atividades do Programa Preservando Nascentes e Municípios da SEMARH-SE, executado pela SEMEAR, que perdurará até o final do ano. Esperamos cerca de 200 pessoas até o fim desse processo participando ativamente.

Do Alto SF, com a Ieda

Está sendo realizado um programa de rádio aos domingos de 13 às 14 horas na Rádio Cidade AM de Bambuí, "Nas ondas do São Francisco" com músicas e assuntos regionais e nacionais na área. O programa é gravado no sábado, estão todos felizes e o dono da rádio também. Ele descobriu que é o primeiro programa do gênero na região. Ele quer arranjar patrocinador para que se possa fazer durante a semana também. Ouçam ai pela net e enviem suas opiniões e sugestões!

E mais uma mensagem do Baixo SF com a Angela Lima:

Oi colegas do NOSF,

Precisamos enviar estas informações para o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco para patrocinar estes programas de radio na área da bacia hidrográfica com recursos da cobrança. O projeto é muito bom, vamos em frente, sucesso e vamos divulgar o que estamos fazendo.

bjsssssssss

Do Alto SF, Tonhão divulga o blog do Movimento Verde de Paracatu: www.movimentoverdedeparacatu.blogspot.com

e de Brasília, Andréa Carestiato convida a todos para se tornarem "amigos" no Facebook do Projeto Nas Ondas do Paranaíba, irmão mais novo do NOSF, que está começando agora. Confira e participe!

Seminário dos Comitês Afluentes na Bacia do Rio São Francisco

A implementação dos instrumentos de gestão na Bacia do Rio São Francisco e seus afluentes que cortam o Estado, e a cobrança do uso de suas águas serão os principais temas discutidos no “Seminário dos Comitês Afluentes”. O evento acontece nos dias 18 e 19 deste mês de novembro, no Hotel Serra do Ouro, em Jacobina – a 330 km de Salvador, na região do Piemonte de Diamantina.

De acordo com a coordenadora de Gestão Participativa, Milene Maia Oberlaender, o objetivo do seminário é estimular o consumo racional, disciplinado e sustentável dos recursos hídricos na Bahia. O evento também irá propiciar o fortalecimento dos colegiados estaduais e nacional para a troca de experiências e a busca de soluções para problemas comuns, além de ampliar a discussão à respeito da cobrança e Agência Única na Bacia do São Francisco. “A idéia é estabelecer uma relação mais próxima com as Câmaras Consultivas Regionais do Médio e Submédio do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco para a integração da gestão entre os colegiados”.

A Agência Nacional de Águas (ANA) vem desenvolvendo ações para a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, desde 2001, em conjunto com gestores estaduais e comitês de bacias. A cobrança é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos instituídos pela Lei nº 9.433/97, que visa estimular o uso racional da água, além de gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço público, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), com o apoio técnico da ANA. Os recursos são repassados à agência.

Hoje, a cobrança está sendo executada pela União, nas Bacias do Rio Paraíba do Sul e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), em São Paulo. Na esfera estadual, o instrumento está sendo realizado nas Bacias do Rio Guandu, Baía da Ilha Grande, Baía da Guanabara, Lago São João, Rio Macaé, Rio das Ostras e Rio Itapaboana – todos no Rio de Janeiro. Já em Minas Gerais, a cobrança é feita na Bacia dos Rios Piracicaba e Jaguari, Velhas e Araguari. “Ainda não foi implementada a cobrança na Bahia. Temos que discutir e analisar as especificidades de cada RPGA (Região de Planejamento e Gestão das Águas). A cobrança não pode ser feita de forma única para todos. Por exemplo, os comitês do Salitre e Verde-Jacaré possuem escassez de água, portanto, não podem ser tratados como as outras bacias”, explica o consultor do Ingá, Roberto Maximiano Pereira.

Programação

No dia 18, às 8h30, o Ingá fará uma exposição das “Perspectivas de implementação dos Instrumentos de Gestão na Bacia do Rio São Francisco”. Pela tarde, às 13h30, um representante da ANA falará sobre o processo de execução da cobrança no CBH do Rio São Francisco. Às 14h30, um representante do CBH Rio das Velhas (Minas Gerais) falará sobre a experiência do comitê mineiro. Já às 15h30, será feita uma exposição pela Agência Peixe Vivo – responsável pela cobrança no Rio São Francisco.

No dia 19, as atividades acontecerão apenas no período da manhã. A partir das 8h30, o Ingá fará uma exposição sobre “O Estado da Arte dos Comitês Baianos”, apresentando um panorama da implantação dos 14 CBHs baianos. Já às 8h50, será a vez das Câmaras Consultivas Regionais do Médio e Submédio do CBH do São Francisco discutir a integração entre os CBHs Afluentes do Velho Chico. A idéia é implementar os instrumentos de gestão de todos os comitês. Para finalizar o evento, será construído um plano de ação entre os CBHs afluentes e as Câmaras Consultivas Regionais para o planejamento integrado.

ASCOM (INGA)

Informe IX Reunião Plenária Extraordinária do CBH Salitre

IX Reunião Plenária Extraordinária do CBH Salitre

por ALMACKS LUIZ SILVA

No dia 08 de outubro de 2010 o CBH Salitre realizou a IX Reunião Plenária Extraordinária na localidade de Goiabeira II (centro do conflito), no município de Juazeiro – BA. A reunião teve aproximadamente 350 pessoas de todo baixo Salitre, que é composto pelos municípios de Campo Formoso e Juazeiro.

A Plenária teve também as presenças das Drª Luciana Khoury e Drª Andréa Sccaff do Ministério Público da Bahia, representantes do INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, IMA – Instituto de Meio Ambiente da Bahia, Prefeitura de Juazeiro, Coelba – Companhia de Energia da Bahia, CERB – Cia. de Engenharia Ambiental da Bahia, Associações, inclusive a UAVS – União das Associações do Vale do Salitre, STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, UFBA – Universidade Federal do Estado da Bahia, através da hidróloga Profª Drª Yvonilde Medeiros, representante da UFC Engenharia Ltda., empresa que esta elaborando o Plano de Bacia do Salitre e da CPT - Comissão Pastoral da Terra, nas pessoas de Roberto Malvezzi (Gogó) e Cícero Felix.

Praticamente a reunião teve dois momentos, o primeiro foi no dia 07 de outubro de 2010 quando as promotoras do MP-Bahia fizeram uma visita técnica à área do conflito e ao Projeto Salitre acompanhadas pelo Técnico do INGÁ, Sr. Marcos Tony que é o atual Coordenador da CTPPP – Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê do Salitre, dos membros do Comitê o Sr. Almacks Luiz presidente, Mineia Clara e de Eliete, presidente da UAVS.

O segundo momento foi no dia 08 de outubro de 2010 no Clube Social da Goiabeira II, quando a Drª Lucicana Khoury tentou várias alternativas para firmar o PACTO para restabelecimento de imediato do fornecimento de energia para uma população de mais de cinco mil pessoas que estão à quase sessenta dias sem energia.

Como não foi pactuado entre os onze usuários da COELBA que usam a energia trifásica e a população, o MP-BA, na segunda feira dia 11, tomará as decisões esperadas pelo Comitê e pela população do Baixo Salitre, que é a interdição destas bombas de grande porte, permitindo apenas pequenas bombas de no máximo quatro polegadas, garantindo água e energia a um maior número de famílias que vivem da agricultura familiar e campesina às margens do Salitre.

O Comitê do Salitre por sua vez aprovou a DELIBERAÇÃO 01/2010 que deverá ser encaminha para o CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos e aos órgãos competentes para cumprimento.
Esperamos que o INGÁ encaminhe a DELIBERAÇÃO ao CONERH o mais breve possível, para que possa ser apreciada naquela Instância, como também faça a articulação com o Comitê que é do Sistema para que neste dia possamos defender a nossa deliberação.
A Bahia apesar de contar com 14 Comitês é pequeníssimo o número de DELIBERAÇÕES tiradas por estes comitês e consequentemente votadas no CONERH, faça uma pesquisa e veja quantas foram levadas e aprovadas na Instância maior nestes quatro anos.
Por estes e outros motivos foi que os ambientalistas da Bahia e o povo em geral na última eleição disseram não aos três candidatos que usaram os órgãos ambientais da Bahia.
Fica o recado ao nosso governador Jaques Wagner para proceder mudanças radicais na SEMA, INGÁ e IMA.

Fotos do evento e acompanhamento como foi a Visita Técnica do Ministério Público da Bahia a área do conflito e ao Projeto Salitre no blog: http://almacks.blogspot.com/2010/10/ix-reuniao-plenaria-extraordinaria-do.html