segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Deputada do Partido Verde Alemão vem ao Brasil para saber detalhes e efeitos socioambientais do programa nuclear brasileiro  

Ute Koczy, 49, deputada do Partido Verde Alemão no Bundestag (Parlamento Nacional) e porta-voz do partido para assuntos relacionados à política de desenvolvimento, visitará o Brasil em viagem oficial, de 22 a 29 de agosto. No centro da sua viagem está o programa nuclear nacional e o suporte financeiro alemão para a construção da usina de Angra 3. A viagem levará a deputada ainda a Brasília e a Caetité no sertão baiano, região da mina de urânio.

A vinda ao Brasil é motivada pela preocupação com o que a deputada chama de “sérios problemas com relação à Angra 3”. Para ela, questões cruciais sobre a segurança do projeto não foram respondidas, além de permanecer em aberto a definição sobre o local de armazenamento dos resíduos tóxicos. Para completar, assustam os altíssimos custos que envolvem o programa nuclear brasileiro e em especial a construção da usina.

“Alguns governos e corporações transnacionais acreditam no chamado renascimento nuclear. Nós do Partido Verde acreditamos que este é o caminho errado a ser traçado. Energia atômica envolve riscos muito altos: nenhum país encontrou até hoje uma solução definitiva para seu lixo, que continua a emitir radioatividade por milhares de anos. Energia nuclear é também uma energia cara, que requer altos investimentos e enormes quantidades de água, além de precisar ser transportada por longas distâncias.”

Na opinião da deputada, diante deste cenário, fica a dúvida se realmente a cooperação alemã no projeto deveria ser providenciada. “Para a Alemanha é uma contradição interromper a produção de energia atômica em seu território, por um lado, e, por outro, cooperar com a construção de uma usina nuclear em Angra dos Reis.”

Para esclarecer alguns desses problemas, Ute Koczy irá encontrar-se com representantes de organizações da sociedade civil e do governo, além de visitar Angra 3 e a cidade de Caetité, na Bahia, local onde há uma mina de urânio com recentes denúncias de irregularidades. “O urânio não é um mineral como os outros. Tem radiação perigosa. A mineração de urânio apresenta mais riscos do que soluciona. Melhor deixá-lo no solo”, declara.

Em seu trabalho no parlamento, a deputada está especialmente envolvida com políticas públicas relacionadas à exploração de recursos naturais, principalmente voltada para a produção de energia, e seus impactos sociais e para o meio ambiente nos países do Sul. Na opinião de Ute Koczy, a produção de energia deve cada vez mais se distanciar da exploração do petróleo e do poder atômico e focar nas fontes renováveis. “O futuro pertence às energias renováveis. São seguras, relativamente mais baratas e não agridem o meio ambiente. Ampliar o uso de energias renováveis é uma grande oportunidade econômica, mesmo em áreas mais remotas.”

A deputada chega ao Brasil no domingo, dia 22 de agosto, e volta para a Alemanha no domingo, 29. Para marcar uma entrevista e saber mais detalhes sobre a visita ao Brasil, entrar em contato com Sabrina Petry por email ( sabrinapetry@boell.org.br ) ou pelo telefone (21) 3221-9929.”


Em Caetité
Dia 26 de agosto (próxima quinta-feira) estão previstas as seguintes atividades:
14h - Reunião com o PV regional, no Hotel Porto do Sol.
15:30 h - Saída para Maniaçú, onde haverá encontro com comunidades do entorno da mineradora.
18 h - Encontro na UNEB/Caetité, com a sociedade de Caetité.

Em Salvador
Atividades previstas:

Dia 27 de agosto, 18h
Encontro com ambientalistas na Escola Superior de Advocacia ESAD/OAB-Ba
Rua do Carro, 136 – Centro de Cultura João Mangabeira - Campo da Pólvora
Telefones: (71) 3322-0579 3322-3765 (fax)
Dia 28, 8:30 h
Coletiva de Imprensa, no Hotel Portobello.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS PARA AS VAGAS DA CAPACITAÇÃO VIRTUAL – POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE

O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), sob a coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) torna público, por meio desta Chamada, o processo de seleção de alunos para as vagas da Capacitação Virtual: Políticas Públicas de Apoio à Comercialização de Produtos da sociobiodiversidade, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, na modalidade à distância semipresencial.

1. Objeto do Curso
Chamada para seleção de alunos visando ao preenchimento de 200 VAGAS para a Capacitação
Virtual: Políticas Públicas de Apoio à Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade.

2. Público-Alvo
Profissionais com nível médio, técnico ou superior, vinculados a: organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos rurais, cooperativas, associações, prefeituras, envolvidos e/ou interessados em desenvolver ações voltadas para as questões de comercialização de produtos da sociobiodiversidade.

3 Pré-Requisitos
_ Atuar na assistência de empreendimentos das cadeias da sociobiodiversidade;
_ Fazer parte da Rede de Serviços;
_ Possuir todas as condições de habilidade para utilização de computadores e busca na Internet;
_ Possuir acesso a recursos de conectividade;
_ Ter disponibilidade de 4 (quatro) horas semanais para se dedicar ao curso.

4. Estrutura do Curso
O curso está estruturado para ser desenvolvido na modalidade à distância semipresencial,
online, contemplando 2 (dois) encontros presenciais conforme calendário a ser divulgado
posteriormente e atividades distribuídas em 06 (seis) módulos de aprendizagem:

Modulo – Ambientação Virtual
Modulo 1 – Introdução às Políticas de Comercialização
Modulo 2 – *PRONAF *- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Modulo 3 – *PAA *– Programa de Aquisição de Alimentos
Modulo 4 – *PNAE *- Programa Nacional de Alimentação Escolar
Modulo 5 – *PGPM-BIO* - Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da
Sociobiodiversidade
Modulo 6 – Avaliação da Capacitação

Ao final do curso será fornecido certificado em nível de aperfeiçoamento. A carga horária total é de 102 horas, com 8 horas presenciais e 94 horas à distância, cumpridas em, aproximadamente, 4 (quatro) meses.

5. Inscrição
5.1. O candidato deverá efetivar sua inscrição via internet por meio do preenchimento
da ficha de inscrição (Anexo I).

5.2. O candidato deverá encaminhar a documentação exigida no item 9, exclusivamente
para o email: planosociobio@mda.gov.br, com o assunto: Capacitação Virtual – Políticas
Públicas para Apoio a comercialização de produtos da Sociobiodiversidade no período de
26/07/2010 a 20/08/2010, sendo esta última a data final para o envio da documentação.

6. Apoio Financeiro
As despesas dos participantes com deslocamento, alimentação e hospedagem, e que se
referem exclusivamente a realização dos 2 (dois) encontros presenciais previstos durante
o curso, serão custeadas pelo PNPSB, mediante preenchimento do formulário para emissão
de passagens e diárias (Anexo II).

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

6ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ÁGUA NO 3º MILÊNIO NO DF COMEÇA HOJE 12/08

De 12 a 15 de agosto serão realizadas atividades em vários pontos do Distrito Federal, como parte da 6ª edição do Festival Água no 3º Milênio. A programação do final de semana tem eventos de arte, cultura, educação ambiental e de preservação de nascentes.


Programação:

12/08 - 19h00 - Abertura solene - Auditório MMA ? SEPN 505 Norte, Bloco B ? Ed.

Marie Prendi Cruz - Brasília/DF

Informe-se mais: http://www.festivalaguano3milenio.com.br/

Fundo destinará mais de R$ 2 milhões para projetos florestais sustentáveis

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro, lança, nesta quinta-feira (12/8), as primeiras chamadas para a seleção de projetos a serem apoiados com recursos do fundo. A estimativa é destinar R$ 2,2 milhões, em 2010, para ações de fortalecimento do manejo florestal.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, considera que o início das operações do FNDF torna completa a estratégia promovida pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, ao disponibilizar um fundo específico para apoio ao setor florestal. "A cooperação do FNDF com o Fundo Nacional do Meio Ambiente [FNMA], com a Diretoria de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] foi fundamental para uma adequada concepção das chamadas e demonstra a sintonia dos diversos órgãos em torno deste novo instrumento de fomento", afirma.

Os projetos poderão ser apresentados por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O prazo para entrega das propostas vai até 12 de setembro e o resultado da seleção sairá em 8 de outubro.

Ao todo são quatro chamadas, estabelecidas de acordo com as prioridades do Plano Anual de Aplicação Regionalizada para 2010, que contou com a recomendação do Conselho Consultivo do FNDF. As áreas escolhidas envolvem as regiões de atuação de três das quatro unidades regionais do Serviço Florestal. "São locais onde nossas equipes podem acompanhar e dar apoio direto às estratégias", explica o coordenador do FNDF, João Paulo Sotero.

Duas chamadas promovem as melhores práticas de produção de sementes e mudas de espécies florestais nativas para restauração da Mata Atlântica na região Nordeste. Os projetos beneficiarão os produtores de sementes e produtores de mudas com programas de capacitação e assistência técnica.

Outras duas chamadas apoiam o desenvolvimento do manejo florestal, em áreas de assentamentos na Caatinga do estado do Piauí e em Reservas Extrativistas (Resex) na região Norte. Nestas chamadas, o foco é aprimorar ou incrementar as atividades de manejo florestal, por meio da capacitação e assistência técnica.

A estratégia proposta neste primeiro ano da atuação do FNDF envolve o lançamento de chamadas para selecionar os beneficiários. Em seguida, eles serão apoiados por intermédio da participação em processos de capacitação e de assistência técnica, contratados por licitação pública para atender especificamente às demandas das comunidades.

Segundo o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde, este procedimento promove uma grande simplificação no acesso ao fornecer às comunidades serviços especializados especialmente contratados para apoio a suas atividades. " Com isso evitamos os processos de transferência de recursos e o peso dos seus procedimentos administrativos, que oneram principalmente as organizações menos estruturadas", afirma Conde.

FNDF - O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal foi instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e regulamentado em maio deste ano com a publicação do Decreto Nº 7.167/2010. Sua principal fonte de recursos é a arrecadação com as concessões florestais, mas já neste ano conta com o apoio de parceiros.

Dos R$ 2,2 milhões disponíveis para as chamadas, além dos recursos originados nas concessões florestais também foram agregados recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da Diretoria de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade e de emendas parlamentares.

De acordo com Sotero, com a ampliação das áreas de florestas públicas destinadas à concessão para manejo florestal, prevista para 2015, o orçamento do FNDF deve elevar-se para R$ 20 milhões por ano.

Acesse as informações sobre as Chamadas 2010

FNMA prorroga prazo para envio de projetos

O Fundo Nacional do Meio Ambiente FNMA prorrogou até 16 de agosto a Demanda Espontânea 2010, com o objetivo de atender a todos os proponentes que tiveram algum problema sistêmico ou operacional. Com recursos de R$ 3 milhões, os investimentos serão na gestão sustentável de recursos naturais, geração de renda e valorização do saber tradicional e também na recuperação de áreas alteradas e degradadas. Cada projeto poderá receber até R$ 300 mil para execução em 12 meses.

Segundo a equipe do FNMA, algumas propostas não chegaram porque o processo não foi finalizado. O FNMA alerta que, no momento do envio das propostas pelo Siconv, é obrigatório clicar em "Enviar para análise" após preencher a proposta. Caso contrário, essa não será recebida. A equipe do FNMA reforça que o prazo não será mais alterado sob pena de comprometer o cronograma de celebração de convênios e repasses de recursos. Eles informam também que as propostas já enviadas foram recebidas pelo FNMA e não estão mais sujeitas à substituição ou alteração. As regras para apresentação de propostas permanecem inalteradas, inclusive a vedação de envio de mais de um projeto por instituição. A prorrogação do prazo também se aplica às instituições públicas federais, que poderão enviar cartas-consultas pelos correios e, da mesma forma, as já enviadas não poderão ser substituídas, cabendo um único envio por instituição.

O FNMA abriu duas chamadas com temas escolhidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA: recuperação de áreas alteradas e degradadas, especialmente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial seja utilizado no abastecimento humano; e manejo da biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário, em projetos voltados a iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral.

Mais informações: (www.mma.gov.br/fnma)

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Coleciona, revista eletrônica de educação ambiental do MMA, lança 11ª edição

A 11ª edição do Coleciona: fichário do educador ambiental traz em suas seções textos sobre o uso de Literatura de Cordel para se trabalhar a Educação Ambiental em salas de aula e junto a comunidades. Esse tipo de literatura tem se mostrado eficiente ferramenta quando a proposta é trabalhar a EA dentro das diretrizes da Educomunicação. Vale a pena conferir a experiência da Reserva Extrativista Arapixi, em Boca do Acre/AM, e do Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica, da Universidade Federal do Maranhão.

O resultado da avaliação das Agendas 21 Locais, no Brasil, que buscou compreender como os processos se desenvolveram, compõe nessa edição. O objetivo da pesquisa foi fornecer elementos para que gestores do MMA atualizem o Programa Agenda 21, com base nos temas ambientais emergenciais que deverão ser incorporados às políticas públicas municipais. O próximo volume será um especial sobre o tema. Os participantes de processos de Agendas 21 Locais estão convidados a colaborar com textos. Os editores aceitam artigos até 7 de agosto.

O Coleciona tem o objetivo de oferecer informações para a formação de educadores ao mesmo tempo em que proporciona um espaço de troca de experiências, uma vez que seu conteúdo é 90% composto por artigos e informações enviadas por educadores ambientais.

Lançado em julho de 2008 pelo Departamento de Educação Ambiental, tem periodicidade bimestral e pode ser consultado no sítio do Ministério do Meio Ambiente ou por meio do espaço interativo: http://coleciona-ea.blogspot.com/.