quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Seminário dos Comitês Afluentes na Bacia do Rio São Francisco


A implementação dos instrumentos de gestão na Bacia do Rio São Francisco e seus afluentes que cortam o Estado, e a cobrança do uso de suas águas serão os principais temas discutidos no “Seminário dos Comitês Afluentes”. O evento acontece nos dias 18 e 19 deste mês de novembro, no Hotel Serra do Ouro, em Jacobina – a 330 km de Salvador, na região do Piemonte de Diamantina.

De acordo com a coordenadora de Gestão Participativa, Milene Maia Oberlaender, o objetivo do seminário é estimular o consumo racional, disciplinado e sustentável dos recursos hídricos na Bahia. O evento também irá propiciar o fortalecimento dos colegiados estaduais e nacional para a troca de experiências e a busca de soluções para problemas comuns, além de ampliar a discussão à respeito da cobrança e Agência Única na Bacia do São Francisco. “A idéia é estabelecer uma relação mais próxima com as Câmaras Consultivas Regionais do Médio e Submédio do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco para a integração da gestão entre os colegiados”.

A Agência Nacional de Águas (ANA) vem desenvolvendo ações para a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, desde 2001, em conjunto com gestores estaduais e comitês de bacias. A cobrança é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos instituídos pela Lei nº 9.433/97, que visa estimular o uso racional da água, além de gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço público, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água e o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), com o apoio técnico da ANA. Os recursos são repassados à agência.

Hoje, a cobrança está sendo executada pela União, nas Bacias do Rio Paraíba do Sul e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), em São Paulo. Na esfera estadual, o instrumento está sendo realizado nas Bacias do Rio Guandu, Baía da Ilha Grande, Baía da Guanabara, Lago São João, Rio Macaé, Rio das Ostras e Rio Itapaboana – todos no Rio de Janeiro. Já em Minas Gerais, a cobrança é feita na Bacia dos Rios Piracicaba e Jaguari, Velhas e Araguari. “Ainda não foi implementada a cobrança na Bahia. Temos que discutir e analisar as especificidades de cada RPGA (Região de Planejamento e Gestão das Águas). A cobrança não pode ser feita de forma única para todos. Por exemplo, os comitês do Salitre e Verde-Jacaré possuem escassez de água, portanto, não podem ser tratados como as outras bacias”, explica o consultor do Ingá, Roberto Maximiano Pereira.

Programação

No dia 18, às 8h30, o Ingá fará uma exposição das “Perspectivas de implementação dos Instrumentos de Gestão na Bacia do Rio São Francisco”. Pela tarde, às 13h30, um representante da ANA falará sobre o processo de execução da cobrança no CBH do Rio São Francisco. Às 14h30, um representante do CBH Rio das Velhas (Minas Gerais) falará sobre a experiência do comitê mineiro. Já às 15h30, será feita uma exposição pela Agência Peixe Vivo – responsável pela cobrança no Rio São Francisco.

No dia 19, as atividades acontecerão apenas no período da manhã. A partir das 8h30, o Ingá fará uma exposição sobre “O Estado da Arte dos Comitês Baianos”, apresentando um panorama da implantação dos 14 CBHs baianos. Já às 8h50, será a vez das Câmaras Consultivas Regionais do Médio e Submédio do CBH do São Francisco discutir a integração entre os CBHs Afluentes do Velho Chico. A idéia é implementar os instrumentos de gestão de todos os comitês. Para finalizar o evento, será construído um plano de ação entre os CBHs afluentes e as Câmaras Consultivas Regionais para o planejamento integrado.
ASCOM (INGA)

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Informe IX Reunião Plenária Extraordinária do CBH Salitre

IX Reunião Plenária Extraordinária do CBH Salitre

por ALMACKS LUIZ SILVA

No dia 08 de outubro de 2010 o CBH Salitre realizou a IX Reunião Plenária Extraordinária na localidade de Goiabeira II (centro do conflito), no município de Juazeiro – BA. A reunião teve aproximadamente 350 pessoas de todo baixo Salitre, que é composto pelos municípios de Campo Formoso e Juazeiro.
A Plenária teve também as presenças das Drª Luciana Khoury e Drª Andréa Sccaff do Ministério Público da Bahia, representantes do INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, IMA – Instituto de Meio Ambiente da Bahia, Prefeitura de Juazeiro, Coelba – Companhia de Energia da Bahia, CERB – Cia. de Engenharia Ambiental da Bahia, Associações, inclusive a UAVS – União das Associações do Vale do Salitre, STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, UFBA – Universidade Federal do Estado da Bahia, através da hidróloga Profª Drª Yvonilde Medeiros, representante da UFC Engenharia Ltda., empresa que esta elaborando o Plano de Bacia do Salitre e da CPT - Comissão Pastoral da Terra, nas pessoas de Roberto Malvezzi (Gogó) e Cícero Felix.
Praticamente a reunião teve dois momentos, o primeiro foi no dia 07 de outubro de 2010 quando as promotoras do MP-Bahia fizeram uma visita técnica à área do conflito e ao Projeto Salitre acompanhadas pelo Técnico do INGÁ, Sr. Marcos Tony que é o atual Coordenador da CTPPP – Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê do Salitre, dos membros do Comitê o Sr. Almacks Luiz presidente, Mineia Clara e de Eliete, presidente da UAVS.
O segundo momento foi no dia 08 de outubro de 2010 no Clube Social da Goiabeira II, quando a Drª Lucicana Khoury tentou várias alternativas para firmar o PACTO para restabelecimento de imediato do fornecimento de energia para uma população de mais de cinco mil pessoas que estão à quase sessenta dias sem energia.
Como não foi pactuado entre os onze usuários da COELBA que usam a energia trifásica e a população, o MP-BA, na segunda feira dia 11, tomará as decisões esperadas pelo Comitê e pela população do Baixo Salitre, que é a interdição destas bombas de grande porte, permitindo apenas pequenas bombas de no máximo quatro polegadas, garantindo água e energia a um maior número de famílias que vivem da agricultura familiar e campesina às margens do Salitre.
O Comitê do Salitre por sua vez aprovou a DELIBERAÇÃO 01/2010 que deverá ser encaminha para o CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos e aos órgãos competentes para cumprimento.
Esperamos que o INGÁ encaminhe a DELIBERAÇÃO ao CONERH o mais breve possível, para que possa ser apreciada naquela Instância, como também faça a articulação com o Comitê que é do Sistema para que neste dia possamos defender a nossa deliberação.
A Bahia apesar de contar com 14 Comitês é pequeníssimo o número de DELIBERAÇÕES tiradas por estes comitês e consequentemente votadas no CONERH, faça uma pesquisa e veja quantas foram levadas e aprovadas na Instância maior nestes quatro anos.
Por estes e outros motivos foi que os ambientalistas da Bahia e o povo em geral na última eleição disseram não aos três candidatos que usaram os órgãos ambientais da Bahia.
Fica o recado ao nosso governador Jaques Wagner para proceder mudanças radicais na SEMA, INGÁ e IMA.

Fotos do evento e acompanhamento como foi a Visita Técnica do Ministério Público da Bahia a área do conflito e ao Projeto Salitre no blog: http://almacks.blogspot.com/2010/10/ix-reuniao-plenaria-extraordinaria-do.html

exposição SOILS & ART em Juazeiro, BA


Convite

A exposição SOILS & ART acontecerá em Juazeiro entre os dias 19 e 27 de outubro, no campus Juazeiro (BA) da UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco). A exposição apresenta fotografias feitas pelo fotografo Marcus Ramos (tb professor da UNIVASF) durante seis expedições realizadas com a professora Carmem Masutti e os seus alunos em diferentes regiões de Pernambuco, Bahia e Ceará no segundo semestre de 2009 e no primeiro semestre de 2010. Tem por objetivo despertar o público para o papel desempenhado pelo recurso natural solo, discutindo questões como a importância do mesmo na conservação da biodiversidade, na segurança alimentar e também na qualidade do ar, usando para isso uma linguagem não apenas técnica mas também artística.

A exposição, composta por 40 fotografias no tamanho 40x60cm, é resultado de um projeto de extensão coordenado pela professora Carmem S. M. Masutti, do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental da UNIVASF, com a colaboração do professor Marcus Vinícius Midena Ramos, do Colegiado de Engenharia de Computação da UNIVASF, e da professora Maria da Graça V. X. Ferreira, do curso de Engenharia Civil da UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco). O projeto foi contemplado com recursos do edital FAPESB 009/2009, "Popularização da Ciência e Tecnologia".


sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Lançamento do 2º Cine Ambiente: Consumo Sustentável e Biodiversidade em 1 minuto – Edital para seleção de curtas de animação

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Cultura convidam para o Lançamento do 2º Cine Ambiente: Consumo Sustentável e Biodiversidade em 1 minuto – Edital para seleção de curtas de animação.

Na ocasião, serão apresentados os produtores dos trabalhos selecionados no 1º Cine Ambiente - Edital 2009, com o tema Mudanças Climáticas, e os curtas exibidos em primeira mão.

A cerimônia acontecerá em comemoração ao dia do consumo consciente, 15 de outubro, ás 16 horas, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

  • Local : Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Espaço Cultural Galpão da Mercearia
  • Data: 15 de outubro de 2010.
  • Horário: 16 horas

DIVULGAÇÃO!!!

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, e o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, lançaram na terça-feira, 5 de outubro, o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Micrometragem, do Gênero Animação. Com o objetivo de despertar na sociedade um olhar crítico para o seu meio e estimular a produção de campanhas para televisão, sobre a temática socioambiental, fomentando processos educativos e participativos.

Serão selecionados 10 projetos que receberão R$ 20 mil cada um para a produções de 1 minuto sobre o tema “Consumo Sustentável e Biodiversidade”. O Edital ficará aberto até o dia 20 de novembro.

A principal janela de exibição dos curtas será o circuito Tela Verde do MMA e as TVs públicas. A ideia é despertar na sociedade um olhar crítico, estimulando a busca de soluções e novos comportamentos sobre a questão socioambiental, contribuindo também para a produção de campanhas televisivas sobre a temática.

Edital e Informações: http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/05/cine-ambiente/

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

São Francisco de Assis

São Francisco de Assis

Francisco de Assis nasceu na cidade de Assis, Úmbria, Itália, em 1182. Pertencia à burguesia, e dessa condição tirava todos os proveitos. Como seu pai, tentou o comércio, mas logo abandonou a idéia por não ter muito jeito para isso. Sonhou, então, com as glórias militares, procurando desta maneira alcançar o status que sua condição exigia. Contudo, em 1206 para espanto de todos, Francisco de Assis abandonou tudo, andando errante e maltrapilho, numa verdadeira afronta e protesto contra sua sociedade burguesa. Entregou-se totalmente a um estilo de vida fundado na pobreza, na simiplicidade de vida, no amor total a todas as criaturas. Com alguns amigos deu início ao que seria a Ordem dos Frades Menores ou Franciscanos. Com Santa Clara, sua dileta amiga, fundou a Ordem das Damas Pobres ou Clarissas. Em 1221, sob a inspiração de seu estilo de vida nasceu a Ordem Terceira para os leigos consagrados. O pobrezinho de Assis, como era chamado, foi uma criatura de paz e de bem, terno e amoroso. Amava os animais, as plantas e toda a natureza. Poeta, cantava o Sol, a Lua e as Estrelas. Sua alegria, sua simplicidade, sua ternura lhe granjearam estima e simpatia tais que fizeram dele um dos santos mais populares dos nossos dias.


ORAÇÃO - Glorioso São Francisco, Santo da simplicidade, do amor e da alegria. No céu contemplais as perfeições infinitas de Deus. Lançai sobre nós o vosso olhar cheio de bondade. Socorrei-nos em nossas necessidades espirituais e corporais. Rogai ao nosso Pai e Criador que nos conceda as graças que pedimos por vossa intercessão, vós que sempre fostes tão amigo dele. E inflamai o nosso coração de amor sempre maior a Deus e aos nossos irmãos, principalmente os mais necessitados. São Francisco de Assis, rogai por nós. Amém.


ORAÇÃO DA PAZ - Senhor! Fazei de mim um instrumento da vossa paz. Onde houver ódio, que eu leve o amor. Onde houver ofensa, que eu leve o perdão. Onde houver discórdia, que eu leve a união. Onde houver dúvidas, que eu leve a fé. Onde houver erro, que eu leve a verdade. Onde houver desespero, que eu leve a esperança. Onde houver tristeza, que eu leve a alegria. Onde houver trevas, que eu leve a luz. Ó Mestre, fazei que eu procure mais: consolar, que ser consolado; compreender, que ser compreendido; amar, que ser amado. Pois é dando que se recebe. É perdoando que se é perdoado. E é morrendo que se vive para a vida eterna.


Esta mensagem foi enviada pela equipe da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, com todo carinho, para compartilhar a memória dos valores, inspirações e ensinamentos do Grande São Francisco.

Ao povo da bacia do São Francisco, nossa singela homenagem, como se fosse um aniversário. Então, nossos votos de prosperidade, paz, luz e felicidade.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO

O Ministério das Cidades abriu seleção de propostas para ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO, documento fundamental para que o município receba recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para construção de casas para população de baixa renda.

A propósito, a partir de 31/12/2010, o município que não tiver elaborado o Plano Municipal de Habitação não receberá recursos do FNHIS para construção de moradias.

VALOR

O apoio financeiro é de R$ 50 mil para municípios até 20 mil habitantes e R$ 80 mil para municípios com mais de 20 mil habitantes.

PRAZO DESTA SELEÇÃO

Até 29 de outubro de 2010, para manifestar interesse ao Ministério das Cidades. Segue anexo Instrução Normativa com o calendário desta seleção.

PODEM PARTICIPAR DA SELEÇÃO

Todos os municípios brasileiros.

Em junho/2010, foi divulgada a lista abaixo com 361 municípios prioritários, mas o Ministério das Cidades atenderá a TODOS municípios.

Inclusive, as propostas que não foram contratadas em exercícios anteriores podem ser reapresentadas.

IMPORTANTE

Para elaborar o Plano Municipal de Habitação é conveniente que o município tenha aderido ao FNHIS, instituído o Conselho Municipal de Habitação e criado o Fundo Municipal de Habitação.

Porém, segundo informações do Dr. Edson Ribeiro do Ministério das Cidades, para atender ao prazo-limite (31/12/2010), os municípios podem fazer as 4 coisas ao mesmo tempo, ou sejam (1) aderir ao FNHIS, (2) instituir o conselho, (3) criar o fundo e (4) elaborar o plano.

AUXÍLIO NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO MUNICÍPIO

Nosso colega, André Carneiro (arquiteto urbanista) dispõe de equipe técnica para auxiliar os municípios na apresentação de suas propostas.

MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS (SELEÇÃO - SOMENTE DOS ESTADOS DA BSF)

UF Município POPULAÇÃO 2009

AL Girau do Ponciano 36904

AL Igaci 25865

AL Penedo 61082

AL São Sebastião 32181

BA Acajutiba 15192

BA Alcobaça 20242

BA Antas 17583

BA Aramari 9911

BA Buerarema 20830

BA Camaçari 234558

BA Cícero Dantas 31832

BA Cipó 15758

BA Euclides da Cunha 59193

BA Formosa do Rio Preto 22171

BA Guanambi 79886

BA Iguaí 29449

BA Inhambupe 36719

BA Irecê 66061

BA Itaberaba 61490

BA Itabuna 213656

BA Itaparica 20796

BA Itapé 10630

BA Jeremoabo 39302

BA Luís Eduardo Magalhães 52054

BA Nova Viçosa 36407

BA Pojuca 32225

BA Ribeira do Pombal 49263

BA Salinas da Margarida 14194

BA Salvador 2998056

BA Santo Amaro 58387

BA Sapeaçu 17087

BA Sátiro Dias 18919

BA Simões Filho 116662

BA Sítio do Mato 13187

BA Valença 89597

MG Alterosa 13810

MG Araporã 6522

MG Betim 441748

MG Bom Jesus do Galho 15462

MG Bonito de Minas 9315

MG Canápolis 11865

MG Capitão Enéas 14830

MG Carneirinho 9143

MG Chapada Gaúcha 11368

MG Cônego Marinho 6440

MG Dona Eusébia 5808

MG Grupiara 1468

MG Guimarânia 7322

MG Ibiraci 11593

MG Itamonte 14611

MG Ituiutaba 96759

MG Jaíba 32190

MG Janaúba 68527

MG Jequitaí 8117

MG Jequitinhonha 25060

MG Juiz de Fora 526706

MG Limeira do Oeste 6792

MG Matias Cardoso 11037

MG Montalvânia 16135

MG Monte Alegre de Minas 19051

MG Montes Claros 363227

MG Nova Ponte 12504

MG Pains 8476

MG Pedras de Maria da Cruz 11877

MG Pintópolis 8183

MG Presidente Olegário 18989

MG Rio Paranaíba 10990

MG Santo Antônio do Aventureiro 3600

MG Santos Dumont 47244

MG São Gonçalo do Rio Abaixo 9738

MG Sardoá 5477

MG Serra Azul de Minas 4479

MG Sete Lagoas 225358

MG Tupaciguara 23841

MG Uberaba 296261

MG Urucuia 12203

MG Vazante 20042

PE Bezerros 58354

PE Escada 62604

PE Joaquim Nabuco 16498

PE Paudalho 47521

PE Paulista 319373

SE Itabaiana 86564


sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Governo lança plano ousado para promover produção e consumo sustentáveis

Nos próximos três anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar em conjunto com diversos atores para promover mudanças em nossos padrões de produção e consumo. Os atuais padrões logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta e o Brasil precisa estar preparado. Para isso, o MMA pretende mexer até nas prateleiras dos supermercados.

Um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil, entra em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010. Em estrita consonância com novos marcos legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as resoluções do CONAMA, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) quer colocar na mesma mesa atores importantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil
para mostrar que responsabilidade socioambiental dá lucro e ajuda a mover o país em direção ao desenvolvimento sustentável.

"Vamos convocar a sociedade! A ideia é sair da zona do conforto e agir imediatamente", avisa a Secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, responsável também pela campanha Saco é um Saco, que já retirou dos supermercados 800 milhões de sacolas plásticas potencialmente nocivas ao meio ambiente. Como foi formulado, o Plano é um "guarda-chuva" de programas governamentais e ações do setor privado e da sociedade civil previstas e em curso, uma agenda positiva para mostrar os esforços que o governo e a sociedade estão fazendo. A ideia central do Plano é a articulação entre essas iniciativas, de maneira a fomentar a mudança para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.

O novo plano está disponível para contribuições durante o período de consulta pública, que durará 45 dias, no site www.mma.gov.br/ppcs. "A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por
meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos", solicita Samyra. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Gestor do Plano e podem fazer parte do documento final, que estará pronto ainda este ano. O Plano pretende que o consumo consciente deixe de ser visto como "alternativo" e passe de segmento de mercado à regra geral.

Com 6 prioridades selecionadas para o primeiro ciclo, previsão de prazos e sob constante acompanhamento, o plano está previsto para ser implementado em três anos (2011-2013). As prioridades inicialmente selecionadas são: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.

O PPCS é fruto da constatação de que o consumidor brasileiro está cada vez mais atento à questão da sustentabilidade. Pesquisas de diversos institutos revelam que, se pudesse escolher, considerando preço e qualidade, o brasileiro preferiria produtos que não agridem o meio ambiente. Samyra reconhece as dificuldades em estabelecer novos padrões de produção e consumo, mas acredita que com informações suficientes e produtos chegando às prateleiras dos supermercados a preços acessíveis e com responsabilidade ambiental comprovada, as mudanças podem começar no curto prazo.

É esta a análise que faz com que a espinha dorsal do Plano seja a articulação entre os diversos setores da sociedade brasileira para ampliar o mercado de produtos sustentáveis e promover a mudança de hábitos de consumo.


 

Serviço:

Consulta Pública do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis: www.mma.gov.br/ppcs

Endereço eletrônico institucional: ppcs@mma.gov.br

Oficina do PNRH discute prioridades para a região do São Francisco

30/09/2010

A região hidrográfica do São Francisco é de grande importância política, econômica, ambiental e social para o País, mas seu solo vem sofrendo alto impacto pela utilização de maquinário pesado nas áreas de agricultura, segundo informações do relatório preliminar do Zoneamento Ecológico Econômico da Bacia (ZEE) divulgado na oficina de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que o Ministério do Meio Ambiente realiza desde quarta-feira (29), em Belo Horizonte.

Gestores do setor governamental, representantes da sociedade civil e do setor usuário de recursos hídricos dos estados da Bahia, de Sergipe, de Minas Gerais e do Pernambuco estão reunidos até sexta-feira (1º/10) para definirem as ações prioritárias para a região hidrográfica, no período de 2011 a 2014, e ainda estabelecerem um pacto para a melhoria da disponibilidade e qualidade das águas do Velho Chico.

"O diferencial do São Francisco, entre as demais 11 regiões hidrográficas, é o fato de ter um Comitê de Bacia, o Plano Decenal e o ZEE elaborado para toda a região", destacou o diretor de Recursos Hídricos, Marco Neves, na abertura dos trabalhos. Para o diretor, o ZEE é um importante instrumento que ajuda a conhecer a bacia, uma vez que o PNRH é amplo, com muitas ações, sendo que poucas delas foram efetivamente implementadas até o momento.

Segundo o diretor de Zoneamento Territorial, Roberto Vizentin, os estudos tiveram tiveram como meta a identificação de unidades ambientais definidos com seus atributos e propriedades, que exprimem as potencialidades e limitações da bacia. Também foram avaliados e identificados problemas decorrentes dos modos de apropriação dos espaços e bens naturais da região.

O zoneamento fornece informações territoriais integradas do meio físico e representa um instrumento compatível com a necessidade de informações que subsidiarão o planejamento e revitalização da bacia. "E nessa oficina de revisão do Plano esperamos receber contribuições para melhorar ainda mais o conjunto de informações contidas nessa versão preliminar do documento", concluiu Vizentin.

As oficinas têm por objetivo o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Visa também propiciar o diálogo entre os estados, envolver os municípios no processo, promover a gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental, e a articulação intersetorial e principalmente das esferas de planejamento de recursos hídricos: plano nacional, planos estaduais e plano de bacia.

Também participam técnicos do Ministério do Meio Ambiente e de outras pastas, bem como da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e integrantes da Agência de Bacia do São Francisco e dos Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos.

Os resultados das oficinas regionais serão apresentados no Seminário Nacional para Consolidação do PNRH, marcado para o mês de novembro, em Fortaleza/CE. O documento final desta primeira etapa da revisão do PNRH será levado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e retornará ao Singheh, por meio de seminários em 2011.


 

ASCOM/MMA

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

FunBEA - Fundo Brasileiro de Educação Ambiental

No dia 27 de setembro acontece na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em São Carlos/SP o evento de criação do FunBEA - Fundo Brasileiro de Educação Ambiental - um fundo público, não-estatal, destinado à captação de recursos e fomento de ações estruturantes em educação ambiental.
Esta iniciativa parte de um grupo de profissionais e militantes dessa área, ligados à Universidade de São Paulo, Universidade de Campinas, Universidade Federal de São Carlos, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Educação, à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Carlos, e profissionais de áreas correlatas, atuantes em diferentes coletivos de educadoras/es ambientais no país.
O FunBEA vem sendo incubado através de projeto de extensão da Universidade Federal de São Carlos, em parceria com as instituições mencionadas, e buscará agregar desde o seu início a participação de representantes dos setores empresarial, não governamental, governamental, agências de fomento e do sistema das Nações Unidas, bem como das Redes e Coletivos que atuam na área.
Neste evento será apresentada e aprovada uma minuta do Estatuto Social do FunBEA.

Maiores informações: funbea.ambiental@gmail.com

Divulgue

Participe

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Novas atribuições ao CNRH e à ANA

Informe da SRHU:

A Lei nº. 12.334, foi sancionada sem vetos em 20 de setembro de 2010, e inclui as sugestões encaminhadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, a partir da análise efetuada pela Câmara Técnica de Análise de Projeto - CTAP (Moção nº 32, de 18 de julho de 2005, que recomenda a aprovação de substitutivo ao PL nº 1.181, de 2003, PL nº 1.181, de 2003 (versão CNRH, 18/07/2005).

Com isso foram acrescentadas novas atribuições ao CNRH e a ANA ao modificar as Leis nº 9.433, de 1997, e a nº 9.984, de 2000, conforme abaixo:


Art. 20. O art. 35 da Lei nº. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos XI, XII e XIII:

"Art. 35.........................................

XI - zelar pela implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB);

XII - estabelecer diretrizes para implementação da PNSB, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB);

XIII - apreciar o Relatório de Segurança de Barragens, fazendo, se necessário, recomendações para melhoria da segurança das obras, bem como encaminhá-lo ao Congresso Nacional." (NR).


Art. 21. O caput do art. 4º da Lei nº. 9.984, de 17 de julho de 2000, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos XX, XXI e XXII:

"Art. 4º ........................................... XX - organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB);

XXI - promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens;

XXII - coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens e encaminhá-lo, anualmente, ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de forma consolidada.

............................................." (NR)

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

II FORMAÇÃO CONTINUADA DO COLETIVO EDUCADOR DO TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO SERGIPANO



No dia 31 de agosto de 2010 aconteceu a II Formação Continuada do Coletivo Educador do Território do Alto Sertão Sergipano no município de Poço Redondo-SE no Centro Profissional Dom José Brandão de Castro, com presença permanente de representantes da comunidade, Emdagro, Sindicatos, ONGs, professores e alunos.

Após a abertura com autoridades presentes, apresentou-se o grupo teatral Raízes Nordestina Mirim do Povoado Queimadas - Poço Redondo, coordenados pelos instrutores do Projeto Dom Helder Camara com o tema: Meio Ambiente.

A palestrante Iva Melo do Projeto Dom Helder Camara deu continuidade falando sobre o Manejo da Caatinga.

A professora bióloga Marlívia Feitosa da rede municipal de Poço Redondo falou sobre o tema: Ampliando o Conhecimento Sobre o Bioma Caatinga no Ensino Fundamental.

Os especialistas em educação ambiental, os professores Edimilson Moreira e Edilma Zacarias da rede municipal de Poço Redondo abordaram o tema: A Escola em Ação Ambiental para Convivência com o Semi-árido e Desenvolvimento Sustentável na Região de Sítios Novos – Poço Redondo.

A mestra em agro ecossistema professora Glenda Marinho da rede estadual – SE, trabalhou com o tema: Suinocultura e o Meio Ambiente.

Na parte da tarde fomos conduzidos a Grota do Angico que fica em meio à caatinga próxima ao Rio São Francisco. O acesso até a Grota se dar por meio de trilha.

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), inaugurou no dia 28/04/2010, o “Monumento Natural Grota do Angico”, área situada na divisa dos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco. A data da inauguração marca o Dia Nacional da Caatinga.

O Monumento Natural Grota do Angico é uma unidade de conservação da natureza sancionada pelo governador Marcelo Déda, em 21 de dezembro 2007, para proteção de 2.138,00 hectares de Caatinga. Com um investimento de R$ 563.405,12, a infra-estrutura do Monumento Natural Grota do Angico contempla um conjunto de edificações com Pórtico, sede administrativa, escritório, mirante, laboratório e alojamento para técnicos e pesquisadores.

A unidade de conservação tem como objetivo preservar o sítio natural existente na Grota do Angico e seus valores culturais associados, mantendo a integridade dos ecossistemas naturais da Caatinga para o desenvolvimento de pesquisa científica, educação ambiental, eco turismo e visitação pública. Além da riqueza biológica, a área protegida do Angico é reconhecida pelo seu valor cultural e histórico, pois abriga a Grota do Angico, local onde ocorreu a morte de Lampião, de Maria Bonita e de parte do bando.

Givaldo Alves Santiago

Coordenador de Educação Ambiental

Diretoria Regional de Educação – DRE’09

confira as fotos do evento:

http://www.4shared.com/dir/4VgZRGlk/Coletivo_educador_Alto_Serto_S.html


CONFLITO PELA ÁGUA NA BACIA DO SALITRE

Foi realizada na cidade de Juazeiro no dia 11/09/2010 a VIII Plenária Extraordinária do CBHS - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, que contou com as representações dos seguintes parceiros: Casa Civil, SEAGRI – Secretaria de Agricultura e Irrigação, IMA – Instituto de Meio Ambiente, INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, Ministério Público, CODEVASF, COELBA e Salitreiros (nome adotado às pessoas que vivem no Vale do Salitre nos municípios de Campo Formoso e Juazeiro).

A pauta da reunião era para solucionar o problema acontecido durante a semana, que foi amplamente divulgado pela TV São Francisco e Jornal A TARDE, que em nota dá a seguinte manchete: Vândalos derrubam postes e 16 povoados de Juazeiro ficam sem energia (http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5616394).

O jornal A TARDE, lembrando-se dos velhos tempos que seu apoio foi decisivo na instalação do governo militar em 1964, em sua nota, simplesmente criminaliza um movimento legítimo, que historicamente desde 1675 vem perdurando. "Após um levante de indígenas na região do Rio Salitre, quando foram assassinados muitos feitores e vaqueiros e dizimada grande parte do rebanho. O governador Afonso Furtado de Mendonça encarrega Francisco Dias d'Ávila II de organizar uma expedição punitiva contra os 800 índios rebelados. A Campanha do Salitre foi um dos episódios mais sangrentos da nossa história. Mesmo cruzando o São Francisco em direção a Pernambuco e Piauí, os índios foram sitiados, sendo os homens executados e as mulheres e crianças escravizadas" (Inventário de Proteção do Acervo Cultura da Bahia - Paulo Ormindo de Azevedo ).

O problema de escassez de água na Área Salitrinho em Juazeiro (BA), insere-se no contexto mais amplo da gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Salitre. Essa área engloba parte dos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Juazeiro, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova, abrangendo uma área de 1.346.793 hectares.

Quando na década de 80 o Brasil acordava para o conflito de terra no Paranapanema, com o surgimento do MST - Movimento dos Sem Terra, na região norte da Bahia já vivia o primeiro conflito por água na Bacia do Salitre.

As áreas aluvionares da bacia vêm sendo exploradas de longa data com agricultura irrigada. Com o grande aumento da demanda, para fins agrícolas, a escassez de água no rio foi se agravando, principalmente no seu trecho final, próximo à cidade de Juazeiro.

Juntamente com a emergência de conflitos violentos pelo uso da água, surgiram várias organizações de pequenos agricultores reivindicando soluções, levando a prefeitura de Juazeiro a construir três barragens sucessivas para reter as águas do rio.

Isso não foi suficiente e posteriormente a CODEVASF, na década de 80, construiu mais seis barragens e as dotou de um sistema de abastecimento por bombeamento em sequência, a partir do rio São Francisco. São as chamadas barragens galgáveis, captando água no Rio São Francisco e reabastecendo o Rio Salitre
Embora os agricultores tenham passado a contar com mais água, os problemas não desapareceram, de vez que eles não conseguiram se organizar para gerenciar o uso da água, nem assumiram o controle das instalações, a sua manutenção ou o custo da energia elétrica, que ficou a cargo da Prefeitura de Juazeiro.

Tudo isto deu origem a novos conflitos, o que obrigou o governo estadual a editar, em 1989, a Portaria 077, que limitou a superfície passível de ser irrigada nesta conturbada área de 3 ha por família, numa ação inédita no Estado da Bahia. Ao nível municipal, a prefeitura de Juazeiro editou a lei municipal no 047/87, que proibiu a instalação de novas bombas e reservatórios, além de delimitar as áreas irrigadas e de tabelar o uso da água: a fiscalização do cumprimento dessa lei ficou a cargo da Emater-BA, hoje EBDA e de associações locais.

A história se repete, e em 02 de fevereiro de 1984, dois crimes aconteceram na comunidade de Campos dos Cavalos, exultório do Rio Salitre no município de Juazeiro pelo conflito da água.

Os Salitreiros passaram trinta anos apostando nos 67 mil ha do Projeto Salitre para os Salitreiros, mas na entrega da primeira etapa para a agricultura familiar os moradores do Salitre ficaram de fora pelos seguintes motivos: Os lotes de 5 ha foram entregues via "edital", com várias condicionantes que excluíram os Salitreiros; poder aquisitivo comprovado em Banco, grau de instrução, conhecimento de agricultura irrigada e etc, assim segundo a UAVS – União das Associações do Vale do Salitre (composta por 28 associações), apenas 5 agricultores do Vale foram contemplados no Projeto Salitre, enquanto uma indústria fumageira arrematou quase 6 mil ha para o plantio de fumo às margens do São Francisco e o Rio Salitre será o canal de dreno do Projeto.

O que tem de sobra no Projeto Salitre é água, e o que falta para os Salitreiros que vivem às margens do Projeto é água para suas pequenas irrigações, assim estabelece-se o conflito e a consequência foi a derrubada dos 16 postes pelos Salitreiros (descendentes dos 800 indígenas massacrados em 1675), que o jornalista de A TARDE criminaliza como vândalos. Em 1675 foi um massacre, em 1984 foram dois crimes e hoje se derrubam postes ao invés de derrubar vidas.

Como está acontecendo o conflito:

Com a efetivação da cobrança pelo uso da água no Rio São Francisco, no mês de agosto, com a entrega do primeiro boleto pela ANA – Agência Nacional das Águas, os irrigantes para fugirem desta cobrança estão procurando os rios estaduais baianos e como o rio Salitre é um dos rios que tem às suas margens terras férteis, e como o estado da Bahia até agora não aderiu a cobrança pelo uso da água o conflito ficou mais acentuado com estes grandes e médios irrigantes que se deslocaram das margens do São Francisco para as margens do Rio Salitre.

Fugiram do baixo Salitre e se instalaram na divisa de Campo Formoso com Juazeiro e com suas bombas potentes e sem outorga, porque o INGÁ, sequer tem o Cadastramento atualizado dos usuários da água na bacia, captam toda água e não sobra água para os Salitreiros que vivem no baixo Salitre, assim pela falta de gerenciamento dos recursos hídricos os mesmos não tendo mais a quem apelar nestes séculos, destruíram os 16 postes interrompendo a energia elétrica e consequentemente a paralisação das bombas.

Ontem o conflito era no baixo Salitre, atualmente está estabelecido no médio Salitre, futuramente será na região de Ourolândia pela quantidade de água armazenada em sua barragem (4 milhões de m3).
Ou o "Estado" assume de uma vez a Política Pública de Gerenciamento de Recursos Hídricos, primando pela efetivação da descentralização através dos Comitês de Bacias implantando os Instrumentos da LEI Nº 9.433/97 e a Lei Estadual de Recursos Hídricos Nº 10.612/09 nos Comitês criados há quatro anos e até hoje sem a implementação dos referidos Instrumentos ou poderá acontecer crimes pelo conflito da água na Bacia do Salitre.

Almacks Luiz Silva

Bel. Gestão Ambiental


 

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Começa cobrança pelo uso da água no rio São Francisco

Recursos são arrecadados pela ANA e repassados integralmente ao Comitêde Bacia do São Francisco, onde serão aplicados em ações de recuperação

Os usuários do rio São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como ?Lei das Águas?. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou em agosto a arrecadação, estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrando corresponde ao período julho-dezembro.

Passam a pagar pelos recursos hídricos quem capta mais de quatro litros por segundo (14,4 metros cúbicos por hora) como, por exemplo, companhias de saneamento, indústrias, irrigantes e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Também estão sujeitos à cobrança os usuários que fazem lançamentos de efluentes nos rios federais da bacia.

?É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo?, explica o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu.

O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários. O s valores do metro cúbico para as categorias de uso foram acordados no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em um amplo processo que contou com a participação de representantes dos setores usuários, da sociedade civil e do Poder Público, que integram o CBHSF.

Na avaliação de Andreu, o País está crescendo e a disponibilidade de água é um fator essencial para manter a atividade econômica. Além disso, a cobrança pelo uso das águas das bacias hidrográficas é um instrumento que induz ao uso racional. ?A cobrança é fundamental para melhor a gestão dos recursos hídricos, para garantir a manutenção da expansão econômica e assegurar a disponibilidade de água para as futuras gerações?, disse o diretor-presidente da ANA.

Os recursos serão arrecadados pela ANA e repassados integralmente à bacia do São Francisco, onde vão ser aplicados em ações de recuperação da bacia pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo, entidade delegatária que passou a exercer funções de agência de água da bacia, conforme aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

As ações de recuperação da bacia serão definidas pelos membros do CBHSF, com base nos programas, projetos e obras previstos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Estão inseridos na bacia do São Francisco os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal.

Histórico da cobrança pelo uso da água

Desde 2001, a ANA desenvolve ações para implementar a cobrança pelo uso da água no Brasil em parceria com gestores estaduais de recursos hídricos e comitês de bacias. Em rios de domínio da União ? aqueles que cortam mais de uma unidade da Federação ou são compartilhados com outros países ?, a cobrança já está em funcionamento na bacia do rio Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) desde 2003 e na dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (MG e SP) desde2006.

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos pela Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Para mais detalhes sobre cobrança pelo uso das águas consulte o site www.ana.gov.br/cobrancauso

Mais Informações
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Agência Nacional de Águas (ANA)
Fones: (61) 2109-5103 - imprensa@ana.gov.br

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Articulação Popular São Francisco Vivo lança documento que cobra 10 compromissos dos candidatos

Ajudar na eleição de candidatos comprometidos com as lutas relacionadas à revitalização do rio São Francisco. Esse é o objetivo do documento lançado pela Articulação Popular São Francisco Vivo.

Intitulado “10 compromissos com a Bacia do Rio São Francisco para votar em você”, o documento lista 10 propostas importantes com as quais os candidatos devem se comprometer para terem apoio das mais de 300 organizações e entidades da Bacia do São Francisco que fazem parte da Articulação. O documento está sendo enviado aos candidatos para os cargos legislativos e executivos dos estados da Bacia do São Francisco (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), além dos candidatos à Presidência da República.

Após a resposta, pretende-se fazer uma ampla divulgação tanto dos nomes que se comprometeram com as propostas como dos que se negaram a responder ou se omitiram. A idéia é que o documento influencie no voto da população da Bacia, estimada em 14 milhões. Passada a eleição, os compromissos assinados pelos candidatos servirão para futuras cobranças do eleitorado.

Motivação

A proposta dos “10 compromissos com a Bacia do rio São Francisco” surge em meio à constatação de que as eleições nos últimos anos tem se esvaziado de sentido mais profundo. O documento faz duras críticas ao atual momento da política brasileira em que as promessas de campanha pouco refletem nos anos subsequentes de mandato dos políticos. “Insurgindo-nos contra esse cenário, queremos torná-lo oportunidade para que nossas reivindicações e propostas sejam conhecidas e cheguem aos candidatos” diz o texto introdutório.

O documento também critica as agressões cometidas contra o meio ambiente e as populações que vivem no território da Bacia do São Francisco. “Chegaram ao nível de saturação não só a corrupção política e eleitoral, mas também as agressões aos ecossistemas e aos povos e comunidades a eles ligados simbioticamente, na bacia do São Francisco e em outras bacias”.

Entre os 10 compromissos cobrados dos políticos para que sejam dignos do voto, estão: uma reforma agrária que democratize o acesso e limite a propriedade da terra; o posicionamento contrário à transposição e à construção das barragens de Riacho Seco, Pedra Branca e Pão de Açúcar e de Usinas Nucleares, que estão sendo planejadas para o Rio São Francisco; a defesa de um verdadeiro programa de revitalização que vá além do incipiente esgotamento sanitário que está sendo realizado em algumas cidades ribeirinhas, dentre outros.


Sobre a Articulação

A Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) existe desde 2005. Sua finalidade é congregar e fortalecer movimentos populares e organizações sociais (associações, sindicatos, pastorais, ONGs) na luta em defesa das comunidades e de toda a vida dependente do grande rio e de seus afluentes. Nestes cinco anos, cerca de 320 destas entidades de toda a bacia hidrográfica têm feito parte de uma permanente mobilização social por uma revitalização do São Francisco compreendido como Terra e Água, Rio e Povo. Seja no enfrentamento de um Projeto de Transposição imposto como falsa solução para a questão hídrica do Semiárido e em completa desatenção quanto ao estado de degradação do rio, seja na luta por uma inexistente Revitalização verdadeira do complexo de vida que é o Rio São Francisco, a Articulação tem marcado o cenário político e social-ambiental brasileiro.

Para mais informações:

Ingrid Campos – Assessora de Comunicação da Articulação Popular São Francisco Vivo.

Email: sfvivo@gmail.com Tel.: (71) 3329-5750/ 3328-4672

Site: www.saofranciscovivo.com.br

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Deputada do Partido Verde Alemão vem ao Brasil para saber detalhes e efeitos socioambientais do programa nuclear brasileiro  

Ute Koczy, 49, deputada do Partido Verde Alemão no Bundestag (Parlamento Nacional) e porta-voz do partido para assuntos relacionados à política de desenvolvimento, visitará o Brasil em viagem oficial, de 22 a 29 de agosto. No centro da sua viagem está o programa nuclear nacional e o suporte financeiro alemão para a construção da usina de Angra 3. A viagem levará a deputada ainda a Brasília e a Caetité no sertão baiano, região da mina de urânio.

A vinda ao Brasil é motivada pela preocupação com o que a deputada chama de “sérios problemas com relação à Angra 3”. Para ela, questões cruciais sobre a segurança do projeto não foram respondidas, além de permanecer em aberto a definição sobre o local de armazenamento dos resíduos tóxicos. Para completar, assustam os altíssimos custos que envolvem o programa nuclear brasileiro e em especial a construção da usina.

“Alguns governos e corporações transnacionais acreditam no chamado renascimento nuclear. Nós do Partido Verde acreditamos que este é o caminho errado a ser traçado. Energia atômica envolve riscos muito altos: nenhum país encontrou até hoje uma solução definitiva para seu lixo, que continua a emitir radioatividade por milhares de anos. Energia nuclear é também uma energia cara, que requer altos investimentos e enormes quantidades de água, além de precisar ser transportada por longas distâncias.”

Na opinião da deputada, diante deste cenário, fica a dúvida se realmente a cooperação alemã no projeto deveria ser providenciada. “Para a Alemanha é uma contradição interromper a produção de energia atômica em seu território, por um lado, e, por outro, cooperar com a construção de uma usina nuclear em Angra dos Reis.”

Para esclarecer alguns desses problemas, Ute Koczy irá encontrar-se com representantes de organizações da sociedade civil e do governo, além de visitar Angra 3 e a cidade de Caetité, na Bahia, local onde há uma mina de urânio com recentes denúncias de irregularidades. “O urânio não é um mineral como os outros. Tem radiação perigosa. A mineração de urânio apresenta mais riscos do que soluciona. Melhor deixá-lo no solo”, declara.

Em seu trabalho no parlamento, a deputada está especialmente envolvida com políticas públicas relacionadas à exploração de recursos naturais, principalmente voltada para a produção de energia, e seus impactos sociais e para o meio ambiente nos países do Sul. Na opinião de Ute Koczy, a produção de energia deve cada vez mais se distanciar da exploração do petróleo e do poder atômico e focar nas fontes renováveis. “O futuro pertence às energias renováveis. São seguras, relativamente mais baratas e não agridem o meio ambiente. Ampliar o uso de energias renováveis é uma grande oportunidade econômica, mesmo em áreas mais remotas.”

A deputada chega ao Brasil no domingo, dia 22 de agosto, e volta para a Alemanha no domingo, 29. Para marcar uma entrevista e saber mais detalhes sobre a visita ao Brasil, entrar em contato com Sabrina Petry por email ( sabrinapetry@boell.org.br ) ou pelo telefone (21) 3221-9929.”


Em Caetité
Dia 26 de agosto (próxima quinta-feira) estão previstas as seguintes atividades:
14h - Reunião com o PV regional, no Hotel Porto do Sol.
15:30 h - Saída para Maniaçú, onde haverá encontro com comunidades do entorno da mineradora.
18 h - Encontro na UNEB/Caetité, com a sociedade de Caetité.

Em Salvador
Atividades previstas:

Dia 27 de agosto, 18h
Encontro com ambientalistas na Escola Superior de Advocacia ESAD/OAB-Ba
Rua do Carro, 136 – Centro de Cultura João Mangabeira - Campo da Pólvora
Telefones: (71) 3322-0579 3322-3765 (fax)
Dia 28, 8:30 h
Coletiva de Imprensa, no Hotel Portobello.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS PARA AS VAGAS DA CAPACITAÇÃO VIRTUAL – POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE

O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), sob a coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) torna público, por meio desta Chamada, o processo de seleção de alunos para as vagas da Capacitação Virtual: Políticas Públicas de Apoio à Comercialização de Produtos da sociobiodiversidade, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, na modalidade à distância semipresencial.

1. Objeto do Curso
Chamada para seleção de alunos visando ao preenchimento de 200 VAGAS para a Capacitação
Virtual: Políticas Públicas de Apoio à Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade.

2. Público-Alvo
Profissionais com nível médio, técnico ou superior, vinculados a: organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos rurais, cooperativas, associações, prefeituras, envolvidos e/ou interessados em desenvolver ações voltadas para as questões de comercialização de produtos da sociobiodiversidade.

3 Pré-Requisitos
_ Atuar na assistência de empreendimentos das cadeias da sociobiodiversidade;
_ Fazer parte da Rede de Serviços;
_ Possuir todas as condições de habilidade para utilização de computadores e busca na Internet;
_ Possuir acesso a recursos de conectividade;
_ Ter disponibilidade de 4 (quatro) horas semanais para se dedicar ao curso.

4. Estrutura do Curso
O curso está estruturado para ser desenvolvido na modalidade à distância semipresencial,
online, contemplando 2 (dois) encontros presenciais conforme calendário a ser divulgado
posteriormente e atividades distribuídas em 06 (seis) módulos de aprendizagem:

Modulo – Ambientação Virtual
Modulo 1 – Introdução às Políticas de Comercialização
Modulo 2 – *PRONAF *- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Modulo 3 – *PAA *– Programa de Aquisição de Alimentos
Modulo 4 – *PNAE *- Programa Nacional de Alimentação Escolar
Modulo 5 – *PGPM-BIO* - Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da
Sociobiodiversidade
Modulo 6 – Avaliação da Capacitação

Ao final do curso será fornecido certificado em nível de aperfeiçoamento. A carga horária total é de 102 horas, com 8 horas presenciais e 94 horas à distância, cumpridas em, aproximadamente, 4 (quatro) meses.

5. Inscrição
5.1. O candidato deverá efetivar sua inscrição via internet por meio do preenchimento
da ficha de inscrição (Anexo I).

5.2. O candidato deverá encaminhar a documentação exigida no item 9, exclusivamente
para o email: planosociobio@mda.gov.br, com o assunto: Capacitação Virtual – Políticas
Públicas para Apoio a comercialização de produtos da Sociobiodiversidade no período de
26/07/2010 a 20/08/2010, sendo esta última a data final para o envio da documentação.

6. Apoio Financeiro
As despesas dos participantes com deslocamento, alimentação e hospedagem, e que se
referem exclusivamente a realização dos 2 (dois) encontros presenciais previstos durante
o curso, serão custeadas pelo PNPSB, mediante preenchimento do formulário para emissão
de passagens e diárias (Anexo II).