segunda-feira, 27 de setembro de 2010

FunBEA - Fundo Brasileiro de Educação Ambiental

No dia 27 de setembro acontece na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em São Carlos/SP o evento de criação do FunBEA - Fundo Brasileiro de Educação Ambiental - um fundo público, não-estatal, destinado à captação de recursos e fomento de ações estruturantes em educação ambiental.
Esta iniciativa parte de um grupo de profissionais e militantes dessa área, ligados à Universidade de São Paulo, Universidade de Campinas, Universidade Federal de São Carlos, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Educação, à Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Carlos, e profissionais de áreas correlatas, atuantes em diferentes coletivos de educadoras/es ambientais no país.
O FunBEA vem sendo incubado através de projeto de extensão da Universidade Federal de São Carlos, em parceria com as instituições mencionadas, e buscará agregar desde o seu início a participação de representantes dos setores empresarial, não governamental, governamental, agências de fomento e do sistema das Nações Unidas, bem como das Redes e Coletivos que atuam na área.
Neste evento será apresentada e aprovada uma minuta do Estatuto Social do FunBEA.

Maiores informações: funbea.ambiental@gmail.com

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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Novas atribuições ao CNRH e à ANA

Informe da SRHU:

A Lei nº. 12.334, foi sancionada sem vetos em 20 de setembro de 2010, e inclui as sugestões encaminhadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, a partir da análise efetuada pela Câmara Técnica de Análise de Projeto - CTAP (Moção nº 32, de 18 de julho de 2005, que recomenda a aprovação de substitutivo ao PL nº 1.181, de 2003, PL nº 1.181, de 2003 (versão CNRH, 18/07/2005).

Com isso foram acrescentadas novas atribuições ao CNRH e a ANA ao modificar as Leis nº 9.433, de 1997, e a nº 9.984, de 2000, conforme abaixo:


Art. 20. O art. 35 da Lei nº. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos XI, XII e XIII:

"Art. 35.........................................

XI - zelar pela implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB);

XII - estabelecer diretrizes para implementação da PNSB, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB);

XIII - apreciar o Relatório de Segurança de Barragens, fazendo, se necessário, recomendações para melhoria da segurança das obras, bem como encaminhá-lo ao Congresso Nacional." (NR).


Art. 21. O caput do art. 4º da Lei nº. 9.984, de 17 de julho de 2000, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos XX, XXI e XXII:

"Art. 4º ........................................... XX - organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB);

XXI - promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens;

XXII - coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens e encaminhá-lo, anualmente, ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de forma consolidada.

............................................." (NR)

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

II FORMAÇÃO CONTINUADA DO COLETIVO EDUCADOR DO TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO SERGIPANO



No dia 31 de agosto de 2010 aconteceu a II Formação Continuada do Coletivo Educador do Território do Alto Sertão Sergipano no município de Poço Redondo-SE no Centro Profissional Dom José Brandão de Castro, com presença permanente de representantes da comunidade, Emdagro, Sindicatos, ONGs, professores e alunos.

Após a abertura com autoridades presentes, apresentou-se o grupo teatral Raízes Nordestina Mirim do Povoado Queimadas - Poço Redondo, coordenados pelos instrutores do Projeto Dom Helder Camara com o tema: Meio Ambiente.

A palestrante Iva Melo do Projeto Dom Helder Camara deu continuidade falando sobre o Manejo da Caatinga.

A professora bióloga Marlívia Feitosa da rede municipal de Poço Redondo falou sobre o tema: Ampliando o Conhecimento Sobre o Bioma Caatinga no Ensino Fundamental.

Os especialistas em educação ambiental, os professores Edimilson Moreira e Edilma Zacarias da rede municipal de Poço Redondo abordaram o tema: A Escola em Ação Ambiental para Convivência com o Semi-árido e Desenvolvimento Sustentável na Região de Sítios Novos – Poço Redondo.

A mestra em agro ecossistema professora Glenda Marinho da rede estadual – SE, trabalhou com o tema: Suinocultura e o Meio Ambiente.

Na parte da tarde fomos conduzidos a Grota do Angico que fica em meio à caatinga próxima ao Rio São Francisco. O acesso até a Grota se dar por meio de trilha.

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), inaugurou no dia 28/04/2010, o “Monumento Natural Grota do Angico”, área situada na divisa dos municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco. A data da inauguração marca o Dia Nacional da Caatinga.

O Monumento Natural Grota do Angico é uma unidade de conservação da natureza sancionada pelo governador Marcelo Déda, em 21 de dezembro 2007, para proteção de 2.138,00 hectares de Caatinga. Com um investimento de R$ 563.405,12, a infra-estrutura do Monumento Natural Grota do Angico contempla um conjunto de edificações com Pórtico, sede administrativa, escritório, mirante, laboratório e alojamento para técnicos e pesquisadores.

A unidade de conservação tem como objetivo preservar o sítio natural existente na Grota do Angico e seus valores culturais associados, mantendo a integridade dos ecossistemas naturais da Caatinga para o desenvolvimento de pesquisa científica, educação ambiental, eco turismo e visitação pública. Além da riqueza biológica, a área protegida do Angico é reconhecida pelo seu valor cultural e histórico, pois abriga a Grota do Angico, local onde ocorreu a morte de Lampião, de Maria Bonita e de parte do bando.

Givaldo Alves Santiago

Coordenador de Educação Ambiental

Diretoria Regional de Educação – DRE’09

confira as fotos do evento:

http://www.4shared.com/dir/4VgZRGlk/Coletivo_educador_Alto_Serto_S.html


CONFLITO PELA ÁGUA NA BACIA DO SALITRE

Foi realizada na cidade de Juazeiro no dia 11/09/2010 a VIII Plenária Extraordinária do CBHS - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, que contou com as representações dos seguintes parceiros: Casa Civil, SEAGRI – Secretaria de Agricultura e Irrigação, IMA – Instituto de Meio Ambiente, INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, Ministério Público, CODEVASF, COELBA e Salitreiros (nome adotado às pessoas que vivem no Vale do Salitre nos municípios de Campo Formoso e Juazeiro).

A pauta da reunião era para solucionar o problema acontecido durante a semana, que foi amplamente divulgado pela TV São Francisco e Jornal A TARDE, que em nota dá a seguinte manchete: Vândalos derrubam postes e 16 povoados de Juazeiro ficam sem energia (http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5616394).

O jornal A TARDE, lembrando-se dos velhos tempos que seu apoio foi decisivo na instalação do governo militar em 1964, em sua nota, simplesmente criminaliza um movimento legítimo, que historicamente desde 1675 vem perdurando. "Após um levante de indígenas na região do Rio Salitre, quando foram assassinados muitos feitores e vaqueiros e dizimada grande parte do rebanho. O governador Afonso Furtado de Mendonça encarrega Francisco Dias d'Ávila II de organizar uma expedição punitiva contra os 800 índios rebelados. A Campanha do Salitre foi um dos episódios mais sangrentos da nossa história. Mesmo cruzando o São Francisco em direção a Pernambuco e Piauí, os índios foram sitiados, sendo os homens executados e as mulheres e crianças escravizadas" (Inventário de Proteção do Acervo Cultura da Bahia - Paulo Ormindo de Azevedo ).

O problema de escassez de água na Área Salitrinho em Juazeiro (BA), insere-se no contexto mais amplo da gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Salitre. Essa área engloba parte dos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Juazeiro, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova, abrangendo uma área de 1.346.793 hectares.

Quando na década de 80 o Brasil acordava para o conflito de terra no Paranapanema, com o surgimento do MST - Movimento dos Sem Terra, na região norte da Bahia já vivia o primeiro conflito por água na Bacia do Salitre.

As áreas aluvionares da bacia vêm sendo exploradas de longa data com agricultura irrigada. Com o grande aumento da demanda, para fins agrícolas, a escassez de água no rio foi se agravando, principalmente no seu trecho final, próximo à cidade de Juazeiro.

Juntamente com a emergência de conflitos violentos pelo uso da água, surgiram várias organizações de pequenos agricultores reivindicando soluções, levando a prefeitura de Juazeiro a construir três barragens sucessivas para reter as águas do rio.

Isso não foi suficiente e posteriormente a CODEVASF, na década de 80, construiu mais seis barragens e as dotou de um sistema de abastecimento por bombeamento em sequência, a partir do rio São Francisco. São as chamadas barragens galgáveis, captando água no Rio São Francisco e reabastecendo o Rio Salitre
Embora os agricultores tenham passado a contar com mais água, os problemas não desapareceram, de vez que eles não conseguiram se organizar para gerenciar o uso da água, nem assumiram o controle das instalações, a sua manutenção ou o custo da energia elétrica, que ficou a cargo da Prefeitura de Juazeiro.

Tudo isto deu origem a novos conflitos, o que obrigou o governo estadual a editar, em 1989, a Portaria 077, que limitou a superfície passível de ser irrigada nesta conturbada área de 3 ha por família, numa ação inédita no Estado da Bahia. Ao nível municipal, a prefeitura de Juazeiro editou a lei municipal no 047/87, que proibiu a instalação de novas bombas e reservatórios, além de delimitar as áreas irrigadas e de tabelar o uso da água: a fiscalização do cumprimento dessa lei ficou a cargo da Emater-BA, hoje EBDA e de associações locais.

A história se repete, e em 02 de fevereiro de 1984, dois crimes aconteceram na comunidade de Campos dos Cavalos, exultório do Rio Salitre no município de Juazeiro pelo conflito da água.

Os Salitreiros passaram trinta anos apostando nos 67 mil ha do Projeto Salitre para os Salitreiros, mas na entrega da primeira etapa para a agricultura familiar os moradores do Salitre ficaram de fora pelos seguintes motivos: Os lotes de 5 ha foram entregues via "edital", com várias condicionantes que excluíram os Salitreiros; poder aquisitivo comprovado em Banco, grau de instrução, conhecimento de agricultura irrigada e etc, assim segundo a UAVS – União das Associações do Vale do Salitre (composta por 28 associações), apenas 5 agricultores do Vale foram contemplados no Projeto Salitre, enquanto uma indústria fumageira arrematou quase 6 mil ha para o plantio de fumo às margens do São Francisco e o Rio Salitre será o canal de dreno do Projeto.

O que tem de sobra no Projeto Salitre é água, e o que falta para os Salitreiros que vivem às margens do Projeto é água para suas pequenas irrigações, assim estabelece-se o conflito e a consequência foi a derrubada dos 16 postes pelos Salitreiros (descendentes dos 800 indígenas massacrados em 1675), que o jornalista de A TARDE criminaliza como vândalos. Em 1675 foi um massacre, em 1984 foram dois crimes e hoje se derrubam postes ao invés de derrubar vidas.

Como está acontecendo o conflito:

Com a efetivação da cobrança pelo uso da água no Rio São Francisco, no mês de agosto, com a entrega do primeiro boleto pela ANA – Agência Nacional das Águas, os irrigantes para fugirem desta cobrança estão procurando os rios estaduais baianos e como o rio Salitre é um dos rios que tem às suas margens terras férteis, e como o estado da Bahia até agora não aderiu a cobrança pelo uso da água o conflito ficou mais acentuado com estes grandes e médios irrigantes que se deslocaram das margens do São Francisco para as margens do Rio Salitre.

Fugiram do baixo Salitre e se instalaram na divisa de Campo Formoso com Juazeiro e com suas bombas potentes e sem outorga, porque o INGÁ, sequer tem o Cadastramento atualizado dos usuários da água na bacia, captam toda água e não sobra água para os Salitreiros que vivem no baixo Salitre, assim pela falta de gerenciamento dos recursos hídricos os mesmos não tendo mais a quem apelar nestes séculos, destruíram os 16 postes interrompendo a energia elétrica e consequentemente a paralisação das bombas.

Ontem o conflito era no baixo Salitre, atualmente está estabelecido no médio Salitre, futuramente será na região de Ourolândia pela quantidade de água armazenada em sua barragem (4 milhões de m3).
Ou o "Estado" assume de uma vez a Política Pública de Gerenciamento de Recursos Hídricos, primando pela efetivação da descentralização através dos Comitês de Bacias implantando os Instrumentos da LEI Nº 9.433/97 e a Lei Estadual de Recursos Hídricos Nº 10.612/09 nos Comitês criados há quatro anos e até hoje sem a implementação dos referidos Instrumentos ou poderá acontecer crimes pelo conflito da água na Bacia do Salitre.

Almacks Luiz Silva

Bel. Gestão Ambiental


 

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Começa cobrança pelo uso da água no rio São Francisco

Recursos são arrecadados pela ANA e repassados integralmente ao Comitêde Bacia do São Francisco, onde serão aplicados em ações de recuperação

Os usuários do rio São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como ?Lei das Águas?. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou em agosto a arrecadação, estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrando corresponde ao período julho-dezembro.

Passam a pagar pelos recursos hídricos quem capta mais de quatro litros por segundo (14,4 metros cúbicos por hora) como, por exemplo, companhias de saneamento, indústrias, irrigantes e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Também estão sujeitos à cobrança os usuários que fazem lançamentos de efluentes nos rios federais da bacia.

?É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo?, explica o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu.

O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários. O s valores do metro cúbico para as categorias de uso foram acordados no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em um amplo processo que contou com a participação de representantes dos setores usuários, da sociedade civil e do Poder Público, que integram o CBHSF.

Na avaliação de Andreu, o País está crescendo e a disponibilidade de água é um fator essencial para manter a atividade econômica. Além disso, a cobrança pelo uso das águas das bacias hidrográficas é um instrumento que induz ao uso racional. ?A cobrança é fundamental para melhor a gestão dos recursos hídricos, para garantir a manutenção da expansão econômica e assegurar a disponibilidade de água para as futuras gerações?, disse o diretor-presidente da ANA.

Os recursos serão arrecadados pela ANA e repassados integralmente à bacia do São Francisco, onde vão ser aplicados em ações de recuperação da bacia pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo, entidade delegatária que passou a exercer funções de agência de água da bacia, conforme aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

As ações de recuperação da bacia serão definidas pelos membros do CBHSF, com base nos programas, projetos e obras previstos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Estão inseridos na bacia do São Francisco os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal.

Histórico da cobrança pelo uso da água

Desde 2001, a ANA desenvolve ações para implementar a cobrança pelo uso da água no Brasil em parceria com gestores estaduais de recursos hídricos e comitês de bacias. Em rios de domínio da União ? aqueles que cortam mais de uma unidade da Federação ou são compartilhados com outros países ?, a cobrança já está em funcionamento na bacia do rio Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) desde 2003 e na dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (MG e SP) desde2006.

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos pela Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Para mais detalhes sobre cobrança pelo uso das águas consulte o site www.ana.gov.br/cobrancauso

Mais Informações
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Agência Nacional de Águas (ANA)
Fones: (61) 2109-5103 - imprensa@ana.gov.br

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Articulação Popular São Francisco Vivo lança documento que cobra 10 compromissos dos candidatos

Ajudar na eleição de candidatos comprometidos com as lutas relacionadas à revitalização do rio São Francisco. Esse é o objetivo do documento lançado pela Articulação Popular São Francisco Vivo.

Intitulado “10 compromissos com a Bacia do Rio São Francisco para votar em você”, o documento lista 10 propostas importantes com as quais os candidatos devem se comprometer para terem apoio das mais de 300 organizações e entidades da Bacia do São Francisco que fazem parte da Articulação. O documento está sendo enviado aos candidatos para os cargos legislativos e executivos dos estados da Bacia do São Francisco (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), além dos candidatos à Presidência da República.

Após a resposta, pretende-se fazer uma ampla divulgação tanto dos nomes que se comprometeram com as propostas como dos que se negaram a responder ou se omitiram. A idéia é que o documento influencie no voto da população da Bacia, estimada em 14 milhões. Passada a eleição, os compromissos assinados pelos candidatos servirão para futuras cobranças do eleitorado.

Motivação

A proposta dos “10 compromissos com a Bacia do rio São Francisco” surge em meio à constatação de que as eleições nos últimos anos tem se esvaziado de sentido mais profundo. O documento faz duras críticas ao atual momento da política brasileira em que as promessas de campanha pouco refletem nos anos subsequentes de mandato dos políticos. “Insurgindo-nos contra esse cenário, queremos torná-lo oportunidade para que nossas reivindicações e propostas sejam conhecidas e cheguem aos candidatos” diz o texto introdutório.

O documento também critica as agressões cometidas contra o meio ambiente e as populações que vivem no território da Bacia do São Francisco. “Chegaram ao nível de saturação não só a corrupção política e eleitoral, mas também as agressões aos ecossistemas e aos povos e comunidades a eles ligados simbioticamente, na bacia do São Francisco e em outras bacias”.

Entre os 10 compromissos cobrados dos políticos para que sejam dignos do voto, estão: uma reforma agrária que democratize o acesso e limite a propriedade da terra; o posicionamento contrário à transposição e à construção das barragens de Riacho Seco, Pedra Branca e Pão de Açúcar e de Usinas Nucleares, que estão sendo planejadas para o Rio São Francisco; a defesa de um verdadeiro programa de revitalização que vá além do incipiente esgotamento sanitário que está sendo realizado em algumas cidades ribeirinhas, dentre outros.


Sobre a Articulação

A Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) existe desde 2005. Sua finalidade é congregar e fortalecer movimentos populares e organizações sociais (associações, sindicatos, pastorais, ONGs) na luta em defesa das comunidades e de toda a vida dependente do grande rio e de seus afluentes. Nestes cinco anos, cerca de 320 destas entidades de toda a bacia hidrográfica têm feito parte de uma permanente mobilização social por uma revitalização do São Francisco compreendido como Terra e Água, Rio e Povo. Seja no enfrentamento de um Projeto de Transposição imposto como falsa solução para a questão hídrica do Semiárido e em completa desatenção quanto ao estado de degradação do rio, seja na luta por uma inexistente Revitalização verdadeira do complexo de vida que é o Rio São Francisco, a Articulação tem marcado o cenário político e social-ambiental brasileiro.

Para mais informações:

Ingrid Campos – Assessora de Comunicação da Articulação Popular São Francisco Vivo.

Email: sfvivo@gmail.com Tel.: (71) 3329-5750/ 3328-4672

Site: www.saofranciscovivo.com.br