MMA abre seleção de práticas inovadoras em revitalização de bacias hidrográficas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), lança a chamada pública de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas, cujo objetiv é apoiar e difundir práticas sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas, por meio da implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo.

Pretende-se, com a iniciativa, selecionar, divulgar e incentivar práticas inovadoras em revitalização de bacias hidrográficas desenvolvidas em todo território brasileiro por municípios, organizações privadas, organizações não governamentais e institutos de pesquisa, que possuam resultados mensuráveis e positivos em conservação e manejo de bacias hidrográficas.

Assim, a partir da chamada pública, será possível constituir uma base de dados com experiências práticas, invadoras e eficientes, que contribuam para a revitalização de bacias hidrográficas e que servirão de modelo para outras regiões do território nacional.

Como forma de enriquecimento da ação, propõe-se, por meio dessa Chamada Pública, conferir um crtificado de reconhecimento de ?Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas? aos participantes que apresentarem as três experiências mais bem sucedidas e inovadoras em relação a soluções encontradas para revitalizar bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental.

As experiências relatadas deverão estar em execução e apresentar resultados mensuráveis nas seguintes áreas temáticas: educação ambiental; conservação e recuperação de solos, água e biodiversidade, e turismo e agricultura sustentável.

A chamada pública é referente ao Programa de Revitalização de Bacias Hidrogrcas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental integrante do Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2008-2011) e da execução da ação - Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas (8412).

Poderão participar da chamada pública os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, instiições públicas ou privadas de pesquisa e/ou tecnologia, organizações civis sem fins lucrtivos e organizações privadas.

O período de inscrições é de 4 a 18 de maio de 2010, por meio do preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico: http://www.cnrh.gov.br/chamada_drb. Os documentos e prazos para envio da(s) experiência(s) estão especificados no regulamento, igualmente disponibilizado no sítio indicado.

Dúvidas referentes às inscrições poderão ser dirimidas por meio dos telefons (61) 2028-2129 e (61) 2028-2044 ou pelo email drb@mma.gov.br
ASCOM MMA